DOEAM 23/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

BENS: Um imóvel no bairro Nova Esperança. Veículo marca Nissan, modelo Kicks.

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Wenceslau Abtibol Filho, Matrícula: nº 232.575-6B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 168258

Secretário de Estado de Produção Rural

O Secretário de Estado de Produção Rural , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Alberico Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 18 a 22/03/2024. Destino: Itacoatiara e Rio Preto da Eva. Objetivo : Apoio Logístico para transporte de funcionários para visita técnica e orientação sobre Caseiro Rural na cultura de Hortaliças aos Produtores Rurais. 2. Einaldo Miguel Sales. Cargo: Colaborador. Período: 11 a 15/03/2024. Destino: Itacoatiara e Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio Logístico para transporte de funcionários para visita técnica e orientação sobre Caseiro Rural na cultura de Hortaliças aos Produtores Rurais. 3. Alcelene Salerno Gomes de Lima. Cargo: Colaborador. Período: 18 a 20/03/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio técnico nas atividades de Oficina de Beneficiamento de Pescado a ser realizada no município. - Período: 22 e 23/03/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio técnico nas atividades de Oficina de Beneficiamento de pescado a ser realizado no município. 4. David Gomes Durães. Cargo: Colaborador. Período: 18 a 21/03/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico no transporte de 109 mil alevinos de tambaqui do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas-CTPC. 5. Fábio Ferreira Bernardo. Cargo: Colaborador. Período: 11 a 13/03/2024. Destino : Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico na coleta de pós larvas em CTPC-Balbina e entrega na balsa amarela com destino ao município de Codajás. 6. Greicimar da Silva de Almeida - José Everardo Torres Portugal. Cargo: Colaborador - Gerente-AD2. Período: 26 e 27/02/2024. Destino : Rio Preto da Eva. Objetivo: Visita Técnica e orientação básica na cultura de hortaliças aos produtores rurais ao Ramal do Baixo Rio, Km 2. 7. José Everardo Torres Portugal. Cargo: Gerente-AD2. Período: 28 e 29/02/2024. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Visita Técnica e Orientações básicas na cultura de hortaliçasaos produtores rurais na Comunidade São Benedito. - Período: 11 e 12/03/2024. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Visita Técnica e Orientações básicas na cultura de hortaliças aos produtores rurais no ramal Boa Sorte, Rod. Am 010, km 124. 8. Jonas Cícero de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 18 e 19/03/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo : Apoio logístico no transporte de 109 mil alevinos de tambaqui do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas - CTPC. 9. João Bosco Ferreira da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 22 e 23/03/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio técnico nas atividades de Oficina de Beneficiamento de Pescado a ser realizada no município. - Período: 29 e 30/03/2024. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Apoio técnico nas atividades de Oficina Beneficiamento de Pescado a ser realizada na Localidade Marimba, no município. - Período: 15 a 18/03/2024. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Realizar acompanhamento técnico durante a pesca ordenada do mapará, no município. 10. Lilia Rachel Vieira Pacheco. Cargo: Colaborador. Período: 11 e 12/03/2024. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Visita Técnica e Orientações básicas na cultura de hortaliças aos produtores rurais no ramal Boa Sorte, Rod. Am 010, km 124, no município. 11. Mara Lúcia Aires Bastos. Cargo: Colaborador. Período: 28 e 29/02/2024. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Visita Técnica e Orientação básica na cultura de hortaliças aos produtores rurais na Comunidade São Benedito, no município. 12. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 11 a 14/03/2024. Destino: Presidente Figueiredo, Careiro Castanho e Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de Materiais e insumos dos Produtores Rurais, para o Feirão da Sepror.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Wenceslau Abtibol Filho, Matrícula: nº 232.575-6B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

Secretário de Estado de Produção Rural

O Corregedor do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto Estadual nº 40.674, de 14 de maio de 2023; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa GLO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 31.580.603/0001-33, por apresentar no processo de Atualização de Certidão n. 347996 e-compras.am documentos com indícios de falsificação; DESIGNAR os Servidores: Thais Martins Alves , Tainá Maria da Graça Barroso e Tainá Negreiros do Nascimento , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Corregedor do CSC

O Corregedor do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa OMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 11.010.109/0001-26, por não cumprir os termos da Atas de Registro de Preços n.º 0082/2023-4 e nº 0303/2022-2 - eCompras. AM; DESIGNAR os Servidores: Thais Martins Alves , Tainá Negreiros do Nascimento e Juliany Santos da Silva , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Corregedor do CSC

Protocolo 168143

Protocolo 168220

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO