DOEAM 23/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº. 176 / 2024 - PROCESSO Nº.2023.7.11809EXE -CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da SES ANTONIO LOPES DA SILVA, falecido em 03/12/2023, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - CLASSE A - REFERÊNCIA 1, matrícula nº. 005379 - 1 - B, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 2.212,22 (dois mil, duzentos e doze reais e vinte e dois centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 1.867,50 (mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) aplicado o redutor previsto na E.C nº 103/2019, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago a MARIA DAS DORES MENEZES DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações..

Manaus, 20 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 168179

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 2º da Resolução Nº. 028/2010-CONSUNIV ; e o processo nº 01.02.011304.003014/2024-50 ; CONSIDERANDO a indicação da Diretora da Escola Superior de Ciências Sociais; RESOLVE: DESIGNAR , aos docentes em estágio probatório; os respectivos docentes tutores a seguir relacionados:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de Fevereiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 168189

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias. Torna público que estão abertas as inscrições do curso de especialização em Engenharia de Desenvolvimento de Novos Produtos , no período de 26 / 02 / 2024 a 23 / 03 / 2024 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n ° 001/2022 - UEA ; DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato n° 001/2022 - UEA, cujo objeto dispõe da prestação de serviços de limpeza e conservação, com disponibilização de mão-de-obra, saneantes, materiais e produtos de limpeza e higiene e equipamentos para atender as necessidades da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA), referente aos laboratórios SALTU e STEM, e Escola de Direito; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo será de e R$ 513.392,85 (quinhentos e treze mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903702; Nota de Empenho n. 2024NE0000218, emitida em 02/02/2024, no valor de R$ 513.392,85 (Quinhentos e Treze mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.000206/2024-05.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS , datada de 01/12/2023, publicada no DOE do dia 01/12/2023, pág. 43, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê : 542881 ROBERTO EPIFANIO LESSA. .... Destino e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 24/01/2024 a 02/02/2024. Leia-se : 542881 ROBERTO EPIFANIO LESSA. .... Destino e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 31/01/2024 a 08/02/2024. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 01.02.011304.002570/2024-00; e CONSIDERANDO art. 171 da Lei n. 1.762/1986. RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados; e II - DETERMINAR que os referidos membros Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio das Portarias nº 603/2023 - GR e 1171/2023 - GR, conduzam o referido processo, com prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os respectivos trabalhos:

Adriana Almeida Lima - Presidente da Comissão (Membro Docente) Susane Patricia Melo de Lima - Membro Docente

Ligia Ribeiro da Trindade - Membro Técnico-Administrativo. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 168191

1.PCDP.547976 LUCILENE MACIEL COELHO. Matrícula e Cargo: 1867768B, Merendeira. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 25/02/2024 a 02/03/2024. Objetivo: Ministrar disciplina informática. 2.PCDP.548222 WAGNER FERREIRA MONTEIRO. Matrícula e Cargo: 2075954B. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 15/02/2024 a 16/02/2024. Objetivo: Realização de atividades no interior. 3.PCDP.548268 NICOLAS ESTEBAN CASTRO HEUFEMANN. Matrícula e Cargo: 1859390C, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 17/04/2024 a 17/04/2024. Objetivo: Realização de atividades no interior. 4.PCDP.548273 NICOLAS ESTEBAN CASTRO HEUFEMANN. Matrícula e Cargo: 1859390C, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 06/03/2024 a 06/03/2024. Objetivo: Realização de atividades no interior. 5.PCDP.548233 WAGNER FERREIRA MONTEIRO. Matrícula e Cargo: 2075954B, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 06/03/2024 a 07/03/2024. Objetivo: Realização de atividades no interior. 6.PCDP.548232 WAGNER FERREIRA MONTEIRO. Matrícula e Cargo: 2075954B, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 15/04/2024 a 16/04/2024. Objetivo: Realização de atividades no interior. 7.PCDP.548215 LAURAMARIS DE ARRUDA REGIS ARANHA. Matrícula e Cargo: 1876201B, Professora. Destino e Período: Manaus/Barreirinha/Manaus, 17/04/2024 a 19/04/2024. Objetivo: Realização de atividades no interior. 8.PCDP.548247 MARCIA GONÇALVES COSTA. Matrícula e Cargo: 1556711D, Professora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 06/03/2024 a 08/03/2024. Objetivo: Realização de atividades no interior. 9.PCDP.548211 LAURAMARIS DE ARRUDA REGIS ARANHA. Matrícula e Cargo: 1876201B, Professora. Destino e Período: Manaus/Barreirinha/Manaus, 06/03/2024 a 08/03/2024. Objetivo: Realização de atividades no interior. 10.PCDP.548256 MARCIA GONÇALVES COSTA. Matrícula e Cargo: 1556711D, Professora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 15/04/2024 a 17/04/2024. Objetivo: Realização de atividades no interior. 11.PCDP.548237 KATIA DO

Protocolo 168188

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO