DOEAM 23/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1000.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000627/2023-05.

centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1000.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000641/2023-09.

Diretora Geral

Protocolo 168195

Diretora Geral

Protocolo 168207

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 088/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU , e a empresa R G P DA SILVA LTDA ; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de apoio administrativo, maqueiro e agente de portaria, no mês de Agosto de 2023; 2023RI000058. VALOR GLOBAL : R$ 183.054,86 (cento e oitenta e três mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1000.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000537/2023-14.

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S / A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 050/2024, que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na Estrada Estadual AM-240, Km 77, Cepras Balbina, Área Rural, Presidente Figueiredo, nas coordenadas geográficas: 01°55’08.412” S e 59°28’08,530” W, Poço 02, Manaus-AM, com validade de 05 Anos .

Gerente de Operação do Meio Ambiente

Protocolo 167409

SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 089/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU , e a empresa R G P DA SILVA LTDA ; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de apoio administrativo, maqueiro e agente de portaria, no mês de Setembro de 2023; 2023RI000072. VALOR GLOBAL : R$ 183.054,86 (cento e oitenta e três mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1000.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000623/2023-27.

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 085/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER , e a FK GESTÃO EMPRESARIAL ; DO OBJETO : liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de limpeza e conservação, no mês de Agosto de 2023; 2023RI000067. VALOR GLOBAL : R$ 394.675,35 (trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1000.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000532/2023-91.

Protocolo 168202

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 086/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER , e a FK GESTÃO EMPRESARIAL ; DO OBJETO : liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de limpeza e conservação, no mês de Setembro de 2023; 2023RI000079. VALOR GLOBAL : R$ 394.675,35 (trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CML/PMC. OBJETO : Contratação de Empresa para a Execução de Obras de Construção do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social na Comunidade do Purupuru em Careiro/Am, conforme Convênio nº 931251/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Data e Horário : 01/04/2024, às 09h:30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Careiro ou www. licitanet.com.br.

Careiro/AM, 22 de fevereiro de 2024.

JOÃO VICTOR GUIMARÃES MATOS Agente de Contratação

Convalidar os estudos do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), ministrados nos anos letivos de 2013 a 2022, pela Escola Renascer , localizada à Rua 04 Nº 207, Conjunto Jardim Petrópolis, Manaus/AM. Autorizar , em caráter excepcional , o Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), pelo período de 2 (dois) anos, a contar do ano letivo de 2023 a 2024. Condicionar a concessão de Novo Reconhecimento ao cumprimento das pendências da instituição. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Ensino Fundamental II.

Reconhecer o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem , ministrado no Centro de Ensino Integrado - CEI , localizado na Rua Francisco Barroncas, nº 24 Centro, Município de Autazes / AM , pelo período de 10(dez) anos, de dezembro / 2023 até dezembro / 2032 . Orientar que, 120(cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite o Novo Reconhecimento do curso em tela.

Protocolo 168153

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO