DOEAM 23/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 3

Aviso de revogação de Licitação. A Prefeitura de Juruá, através do seu Gestor, resolve anular o aviso de licitação Lei 14.133/2021, destinado ao “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e ETC.), Em vias urbanas, ramais, vicinais e demais logradouros públicos no município englobados no Programa Pavimenta Juruá”, por razões de força maior, Juruá, 23 de fevereiro de 2024.

Agente de Contratação- Decreto Municipal 001/2024

A Comissão de Compras da Prefeitura, torna público que realizará na sala da CPL, na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal 14.133/21, conforme abaixo: CP 004/2024 “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e etc.), em vias urbanas, ramais, vicinais e demais logradouros públicos localizadas neste município englobados no programa pavimenta Juruá”, que ocorrerá dia 19/03/2024, às 14h; O Edital estará disponível na sede da CPL e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos, que também fica situada nesta Prefeitura, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/AM, 23 de fevereiro de 2024.

EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação- Decreto Municipal 001/2024

BREITENER TAMBAQUI S.A. - UTE Tambaqui - torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 193 / 18 - 01 , que autoriza a capitação de água subterrânea por poço tubular, localizado na Av. Solimões, n.º 2257, Mauazinho, nas seguintes coordenadas geográficas: 03°06’30,26’’S e 59°56’21,92’’W, Município - Am<#E.G.B#16822,3#3# com 171673/> validade de 05 anos.

Pelo presente edital, faço saber que no dia 05 de NOVEMBRO de 2023, no período de 08h00 às 14h00, na sede desta entidade, será realizada eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e secretários, à qual está filiado este sindicato, bem como Suplentes, ficando aberto o prazo de 30 dias para o registro de chapas, que correrá a contar do dia seguinte à publicação do Aviso Resumido deste Edital, nos termos dos Estatutos Sociais. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro será dirigido ao Presidente da entidade , podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria da entidade funcionará no período destinado ao registro de chapas, no horário das 08h00 às 17h00, onde se encontrará à disposição dos interessados pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 30 dias, a contar da afixação da relação das chapas registradas. Caso não seja obtido “quorum” em primeira convocação, a eleição, em segunda e última votação será realizada das 14h30 às 20h30, do mesmo dia e local.

Em caso de empate entre chapas mais votadas, realizar -se - à nova eleição 30 (trinta) dias após.

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Manaus, 05 de novembro de 2023.

Presidente

Protocolo 168209

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO