Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/02/2024 · pág. 13

DOEAM 16/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 16 fev/2024 estado do amazonas

Número 35.164 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM PORTARIA Nº 019/2024-GAB/SECOM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

cento e um reais e vinte cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 002/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.253954/2023-47-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 167413

R E S O L V E: I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, Licença Médica conforme período especificado: LICENÇA MÉDICA: Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM

1-Nome do Servidor: Emidio Martins dos Anjos Matrícula: 160.905-0D

Período: 31.12.2023 a 28.02.2024 Dias: 60 (sessenta) Laudo: 26/6021

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 167398 ERRATA

Referente à PORTARIA N ° 1238 / 2023 - GAB / SES - AM . Publicada no Diário Oficial do Estado no dia 02/01/2024 à fl. 8 Seção 2, que designa Fiscais de Contratos celebrados por esta Secretaria de Estado de Saúde; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no DOE-AM, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3. CONSIDERANDO a solicitação exarada pelo MEMO CIRC Nº 001/2024-NUC _ FISCAL / SES - AM , à fl. 152, do Processo n° 01.01.017104.000653/2023-80. ONDE SE LÊ:

CONTRATO N°32/2022 OBJETO

PORTARIA Nº 020/2024-GAB/SECOM

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

SOCIEDADE DOS PEDIATRAS DO SERVIÇOS MÉDICOS DE PEDIATRIA ESTADO DO AMAZONAS LTDA EM REGIME AMBULATORIAL

LEIA-SE: R E S O L V E:

I - CONCEDER a funcionária abaixo relacionada, férias conforme período

especificado: FÉRIAS:

1-Nome: Larissa Danielle Tinoco Pacheco Matrícula: 230.546-1G Período: 19.02 a 04.03.2024 Dias: 15 (quinze) Exercício: 2023/2024

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 167442 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ EXTRATO N ° 007/2024-SEFAZ

ESPÉCIE, Número, Data : Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 03/2021-SEFAZ, firmado em 10.02.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa PROINFO PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA . Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do Termo do Contrato nº 03/2021-SEFAZ por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Mensal: R$ 37.101,25 (trinta e sete mil, cento e um reais e vinte e cinco centavos). Valor Global: 445.215,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quinze reais). DO: UO: 14701, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 1.759.2010.0000.0000; ND: 33904009, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 02/01/2024, a NE nº 0010/2024, no valor de R$ 37.101,25 (trinta e sete mil,

CONTRATO N°39/2022 OBJETO INSTITUTO DE TRAUMATO SERVIÇOS DE TRAUMATO-ORTOPEDIA, ORTOPEDIA DO AMAZONAS POR REGIME DE PLANTÕES

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E ANOTE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA.

Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN

Secretária Executiva Adjunta

Protocolo 167386 PORTARIA Nº 0061/2024 - DGRH/SES-AM

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N ° 1062 / 2023 / GAB / SES - AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.038760/2023-01 ; 017101.039996/2023-65 ; 017123.000636/2023-15 ; 017101.040157/2023-90 ; 017101.041152/2023-84 ; 017109.000614/2023-33 ; 017101.037380/2023-50 ; 017101.043487/2023-37 ; 017101.041666/2023-30 ; 017101.042423/2023-19/SES-AM.

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - CLEIDE MOURA FERREIRA , Téc. De Enfermagem, 238.408-6 A, 2016 a 2021, 01/04/2024 a 29/06/2024, Unidade de Guajara; 02 - DIOGO AMAZONAS RIBEIRO , Vigia, 238.700-0 A, 2016 a 2021, 01/01/2024 a 30/03/2024, Unidade Misto de Barreirinha; 03 - FLOR DE MARIA GISELLA ISLA BERNEDO , Agente Administrativo, 244.861-0 A, 2018 a 2023, 01/02/2024 a 30/04/2024, SPA Coroado; 04 - JOSE ARLINDO DOS SANTOS SILVA , Agente Administrativo, 238.771-9 A, 2016 a 2021, 02/01/2024 a 31/03/2024, CAIC José Contente; 05 - JOSE OZANA MARTINS

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO