DOEAM 16/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 3

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/GAB/ SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017133.000796/2023-45 ; 017101.039452/2023-01 ; 017101.001375/2024-90 ; 017107.000861/2023-50 ; 017107.000862/2023-02 ; 017113.000706/2023-54 ; 017101.032798/2023-70 ; 017128.000259/2023-74/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - JUCINARA PINTO DOS SANTOS , Enfermeira, 226.719-5 B, 2018 a 2023, 01/12/2023 a 28/02/2024, Instituto da Mulher; 02 - JONATAS DE CASTRO FONSECA , Agente Administrativo, 236.022-5 A, 2016 a 2021, 07/01/2024 a 05/04/2024, Disposicionados e Cedidos, TRE-AM; 03 - LUCINALVA VIEIRA DA CONCEICAO , Téc. De Pat. Clínica, 246.313-0 A, 2018 a 2023, 01/03/2024 a 29/05/2024, 28 de Agosto; 04 - KALLEANDRA MUNIQUI RAMOS ANTELA , Assistente Social, 244.749-5 A, 2018 a 2023, 01/01/2024 a 30/03/2024, CAIC Ana Braga; 05 - MARCIA CRISTINA GOMES DOS ANJOS , Fisioterapeuta, 222.488-7 C, 2018 a 2023, 02/01/2024 a 31/03/2024, 28 de Agosto; 06 - REBECA OLIVEIRA FARIAS , Téc. De Enfermagem, 237.908-2 A, 2016 a 2021, 02/01/2024 a 31/03/2024, Dr. João Lúcio; 07 - RONY GAMA RODRIGUES , Auxiliar de Serviços Gerais, 237.886-8 A, 2016 a 2021, 03/11/2023 a 31/01/2024, Unidade Mista de Itapeaçu; 08 - ROZANA ARAUJO DE FREITAS , Cirurgião Dentista, 146.462-0 B, 2014 a 2019, 01/12/2023 a 28/02/2024, SPA Alvorada. CIENTIFIQUEGABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA . - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 22 de janeiro de 2024.

MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n ° 017101.002614/2024-29/SES-AM. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora PRISCILLA ROSAS DO NASCIMENTO , Agente Administrativo, matrícula 239.504-5 A, no período de 15/01/2024 a 14/01/2026, lotada no Departamento de Gestão de Recursos Humanos. CIENTIFIQUEGABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA . - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 08 de fevereiro de 2024.

MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 01.01.017101.033873/2023-10/ SES/AM.

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora VIVIANE MARIA SAMPAIO MATOS , matrícula nº 235.938-3 A, Agente Administrativo, lotada na Assessoria Jurídica, a contar de 02/02/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA.

Manaus, 05 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , no uso das atribuições legais que lhe confere a PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei Estadual nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017124.000316/2023-55 ; 017107.000859/2023-80 ; 017117.000473/2023-50 ; 017101.038779/2023-58 ; 017121.000311/2023-52 ; 017122.000365/2023-08 ; 017127.000159/2023-58 ; 017133.000830/2023-81 ; 017101.040751/2023-80 (SIGED).

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA MARIA PINHEIRO SERRAO , Enfermeiro, 149.618-2 D, 2016 a 2021, 01/06/2024 a 29/08/2024, SPA José L. Albuquerque; 02 - ANA GABRIELA BARRONCAS FERREIRA , Psicólogo, 235.712-7 A, 2016 a 2021, 01/02/2024 a 30/04/2024, 28 de Agosto; 03 - CLEUDILENE DE JESUS FERREIRA AMORIM , Aux. De Enfermagem, 164.843-8 B, 2015 a 2020, 01/02/2024 a 30/04/2024, P. S. Da Criança Zona Leste; 04 - IEDA MARIA OLIVEIRA DA SILVA , Téc. De Enfermagem, 205.170-2 A, 2014 a 2019, 01/02/2024 a 30/04/2024, Unidade Misto de Lábrea; 05 - JANEIDE CARDOSO DOS SANTOS , Téc. De Saúde 3ª Classe, 117.169-0 B, 2015 a 2020, 26/12/2023 a 24/03/2024, Maternidade Azilda Marreiro; 06 - LUCILENE LIBORIO DA SILVA , Téc. De Enfermagem, 242.206-9 A, 2017 a 2022, 02/01/2024 a 31/03/2024, Maternidade da Alvorada; 07 - LUCIANA CALEGARI BEZ FONTANA , Farmac. Bioquímico, 177.802-1 A, 2015 a 2020, 01/05/2024 a 29/07/2024, SPA Zona Sul; 08 - LARISSA VITOR DO NASCIMENTO , Agente Administrativo, 240.213-0 A, 2017 a 2022, 01/03/2024 a 29/05/2024, Instituto da Mulher; 09 - SANTINA DAMASCENO VASCONCELOS , Auxiliar de Enfermage, 175.654-0 C, 2016 a 2021, 05/11/2023 a 02/02/2024, Caic José Carlos Mestrinho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n ° 017145.000195/2023-01/SES-AM. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora CELESTE LEITAO DOS SANTOS LIMA , Téc. De Enfermagem, matrícula 160.016-8 B, no período de 01/03/2024 a 28/06/2026, lotada na Maternidade Balbina Mestrinho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRASECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA . - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA

Manaus, 08 de fevereiro de 2024.

Manaus, 24 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , no uso das atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; e CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei Estadual nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo n ° 01.01.017109.000658/2023-63 (SIGED).

Secretária Executiva Adjunta

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o Servidor NIXON OLIVEIRA MARINHO , Agente Administrativo, matrícula 192.957-7 A, no período de 02/05/2024 a

Protocolo 167391

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO