DOEAM 16/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

01/05/2026, lotado no Instituto da Criança. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA.

Manaus, 07 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , no uso das atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei Estadual nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n ° 042948/2023-54 ; 042904/2023-24 ; 044377/2023-92 ; 045924/2023-57 ; 045696/2023-15 ; 045148/2023-95 ; 045517/2023-40 ; 045916/2023-00 ; 045400/2023-66 ; 048705/2023-20 ; 048206/2023-32 ; 048138/2023-01 ; 045975/2023-89 (SIGED) ; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/ SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária. R E S O L V E:

I - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - DIANA MARIA NUNES DA SILVA , Enfermeiro, 112.033-6A, Unidade Mista de Santo Antônio do Içá, 01.08.1987; 2 - SIDNEY NUNES BEZERRA , Técnico de Saúde, 117.166-6A, CECON, 03.03.1988; 3 - JOSE AUGUSTO QUEIROZ , Agente Administrativo, 025.314-6 B, Unidade Mista de Santo Antônio do Tefé, 01.01.1988;

II - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - WALDA SERRÃO PAIVA , Auxiliar Operacional, 142.670-2 A, Unidade Mista de Autazes de 04.11.1993 a 28.02.2001; 2 - ELIZABETH DIAS LOBATO , Técnico de Enfermagem, 160.229-2B, Pronto Socorro da Criança Zona Sul, 01.08.2000 a 28.02.2001; 3 - MIRIAM ELENIT LIMA DE FACHIN , Enfermeiro, 156.646-6A, Hosp. Dr. Joao L. Machado, 01.10.2000 a 28.02.2001;

4 - LUCIANA GOMES DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 160.008-7 A, Maternidade Balbina Mestrinho de 03.07.2000 a 28.02.2001; 5 - SONIA AMORIM DA SILVA , Agente Administrativo, 129.484-9 C, Maternidade Balbina Mestrinho de 03.07.2000 a 28.02.2001; 6 - MARIA ELIZETH DOS SANTOS , Auxiliar Operacional de Saúde, 158.620-3 B, Hospital Eduardo Ribeiro de 01.12.1999 a 28.02.2001; 7 - DIANA MARIA NUNES DA SILVA , Enfermeira, 112.033-6 C, Unidade Mista de Borba de 01.09.2000 a 28.02.2001; 8 - SILVANI DA SILVA TEIXEIRA , Vigia, 161.669-2 B, Fundação Hospital Adriano Jorge de 19.12.2000 a 28.02.2001; 9 - MARIA DO CARMO DA SILVA TORQUATO , Técnico de Enfermagem, 161.784-2 A, Pronto Socorro 28 de Agosto de 19.12.2000 a 28.02.2001; III - RETIFICAR as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR , a Portaria de Admissão nº 2307/93-GSESAU, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de junho de 1993, o nome do servidor VALDA SERRÃO PAIVA , na forma abaixo: ONDE SE LÊ VALDA SERRÃO PAIVA, LEIA - SE WALDA SERRÃO PAIVA; 2 - RETIFICAR , a Portaria de Admissão nº 0798/99-GSESAU, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de junho de 1999, o nome do servidor MARIA ELIZABETH DOS SANTOS , na forma abaixo: ONDE SE LÊ MARIA ELIZABETH DOS SANTOS, LEIA - SE MARIA ELIZETH DOS SANTOS; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA .

Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.

R E S O L V E: I - CESSAR os efeitos da PORTARIA N.º 258/2022 - SEACI/ GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de maio de 2022, a contar de 14/11/2023, que designou a servidora VANESSA NASCIMENTO DOS SANTOS , Técnico, matricula nº 248.663-6A, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Ouvidoria. II - DESIGNAR a servidora RUTH DIAS DOS SANTOS , Auditora, matrícula nº 261.534-7B, CPF: 013.405.762-79, como Autoridade de Monitoramento , nos termos do artigo 40 da Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), para monitorar e orientar esta Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, quanto aos procedimentos de acesso à informação. III - DESIGNAR a servidora RUTH DIAS DOS SANTOS , Auditora, matrícula nº 261.534-7B, CPF: 013.405.762-79, nos termos do artigo 10 da Lei 13.460/2017, para responder pelo cargo de Ouvidora Estadual da Saúde e exercer as atribuições de Ouvidoria . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA / SES - AM .

Manaus, 08 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , no uso das atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , de 17.10.2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Poder Executivo - Secção II, pág.03; CONSIDERANDO o que preceitua sobre a fiscalização dos contratos, segundo a Lei nº 14.133, de 01/04/2021; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Amazonas do dia CONSIDERANDO a PORTARIA N ° 0475 / 2012 - GSUSAM , 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo (SIGED) n° 01.01.017101.003212 / 2024 - 41. RESOLVE: I - Designar os servidores abaixo relacionados, para desempenhar as funções segregadas de Fiscal e Gestor de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicação da Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Administrativa - SEAGA/SES-AM.

II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRE - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta

Manaus, 07 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 1062/2023/GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso à informação; CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , de 17.10.2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Poder Executivo - Seção II, pág.03; CONSIDERANDO o que preceitua sobre a fiscalização dos contratos, segundo a Lei nº 14.133, de 01/04/2021; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA n ° 0475 / 2012 - GSUSAM datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo (SIGED) nº 01.01.017118.000015 / 2024 - 91 .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO