DOEAM 16/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 5

R E S O L V E: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicação da Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Administrativa - SEAGA/SES-AM:

II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRE - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA .

Manaus, 09 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , no uso das atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , de 17.10.2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Poder Executivo - Secção II, pág.03; CONSIDERANDO o que preceitua sobre a fiscalização dos contratos, segundo a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 37.334, de 17 de outubro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos para controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do Amazonas; datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, do CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475 / 2012 - GSUSAM , dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo (SIGED) nº 01.01.017101.004327/2024-53.

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora abaixo relacionada, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicação da Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Administrativa - SEAGA/SES-AM.

II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUEGABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA. - SE , CUMPRE - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.

centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte ; 1.500.1210; Nota de Empenho nº 0169 de 02/01/2024, no valor de R$ 305.933,50 (trezentos e cinco mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); Fonte ; 1.600.2310; Nota de Empenho nº 0170 de 02/01/2024, no valor de R$ 177.914,95 (cento e setenta e sete mil, novecentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 011/2021-SES-AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.017101.022592 / 2023 - 32 e PORTARIA N ° 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , de 17/10/2023, publicada no Diário Oficial do Amazonas, Poder Executivo - Secção II, pág. 03.

Manaus, de 09 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta

EXTRATO - ESPÉCIE : TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2022 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e IONTECH SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.372.984/0001-10; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2024 a 31/01/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 155.868,00 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 12.989,00 (doze mil, novecentos e oitenta e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2782.0001; Natureza de Despesa: 33903916; Fonte: 1.600.2310; N.E. n° 0191, de 02/01/2024, no valor de R$ 12.989,00 (doze mil, novecentos e oitenta e nove reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo SIGED nº 01.01.017101.020998 / 2023 - 80 e PORTARIA N ° 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3.

Manaus, 6 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.003303/2024-01/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 057/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Amélia Bittencourt Cardinale (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, do município de Manaus, o(a) servidor(a) FRANCILENE SOARES CUNHA , PROFESSOR PF20.ESP-III/ PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula n° 143716-0A/B, a contar de 26/01/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) SANDRA CACIA VALENTE , PROFESSOR PF20.ESP-III / PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula n° 132042-4B/C, para exercer a referida função, a contar de 26/01/2024.

Manaus, 09 de fevereiro de 2024.

Manaus, 09 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta

Protocolo 167404

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-SES-AM ; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMAZONAS e a empesa IMAM - INSTITUTO DA MAMA DO AMAZONAS LTDA ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar de 22/01/2024 a 22/01/2025; VALOR GLOBAL: R$ 5.033.296 , 92 (cinco milhões, trinta e três mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e dois

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO