DOEAM 16/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 058/2024-GEPOS/SEDUC/SIGED,

I.SUBSTITUIR o(a) servidor(a) CARLOS DANIEL LOPES PINTO , Engenheiro Eletricista, matrícula: 259.670-9-A, CPF nº 850.993.842-34 e DESIGNAR o servidor RAFAEL OLIVEIRA MOREIRA , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 266.610-3-A, CPF nº 014.499.942-02, para fiscalizar as obras e serviços elétricos dos Termos de Convênios, relacionados abaixo, a contar de 13/11/2023, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor:

• Portaria nº 1078 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/09/2022, no Termo de Convênio nº 073 / 2021 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Lábrea, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em: Adequações da Creche Municipal Maria Madalena do Valle Andrade, localizada na Praça da Bandeira, nº 79, Bairro Centro, no Município de Lábrea/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar

n° 011/2021 de autoria do Deputado Adjuto Rodrigues Afonso;

• Portaria GS nº 313 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 19/04/2021, no Termo de Convênio nº 025 / 2020 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em: Reforma da Escola Municipal Professor Adalberto Socorro Felipe Serrazin e Construção da Quadra Poliesportiva Coberta, localizada à Rua Santa Luzia, s/n, Bairro São Francisco, CEP: 69.135-000, no município de São Sebastião do Uatumã/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 007/2020 de autoria da Deputada Therezinha Ruiz de Oliveira.

II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 09 de fevereiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 005/2024-CPS/SEDUC;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo nº 01.01.028101.00016185.2020/SEDUC;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Gracimar da Silva Souza.

Manaus, 09 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Gracimar da Silva Souza.

Manaus, 09 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 167361

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.002914//2024-24/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 053/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR para exercer a função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Professor Samuel Benchimol (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ANTONIO DE SOUZA ARAUJO NETO , PROFESSOR PF20. MSC-II, matrícula n° 186665-6A, a contar de 25/01/2024.

Manaus, de 09 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 167362

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 054/2024-GEPOS/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I. DESIGNAR a servidora MARGARETH THEACHER DA SILVA FRANÇA , Arquiteta, matrícula nº 247.653-3A, CPF nº 921.293.662-87, para fiscalizar as obras e serviços de engenharia; e o servidor CARLOS DANIEL LOPES PINTO , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 259.670-9A, CPF nº 850.993.842-34, para fiscalizar as obras e serviços elétricos do Termo de Convênio nº 023 / 2022 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e a Prefeitura Municipal de Parintins, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em Construção de um Ginásio Poliesportivo com palco, para atendimento da Rede Educacional do Colégio Nossa Srª do Carmo, localizado na Rua Praça da Matriz, s/n, Bairro Centro, CEP: 69.151-210, no Município de Parintins/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 034/2022 de autoria do Deputado Saullo Velame Vianna, referente ao Plano de Trabalho nº 003437-SISCONV/SEFAZ, a contar de 13 / 11 / 2023 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outros servidores;

II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039623 /2022-20-SEDUC/SIGED ;

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 01-Manaus/AM.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO