DOEAM 26/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Conceder a Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, de oferta regular, no município de Tefé/AM, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da data de publicação deste novo ato regulatório. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, a reitoria solicite a Renovação do Reconhecimento do curso em tela.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 168266

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000724/2023-91-CEE/ AM e do Parecer nº 89/2023-CEE/AM da lavra da Conselheira Maria Francisca Morais de Lima, relatado e aprovado na Reunião da Câmara da Educação Superior de 28/11/2023 e;

CONSIDERANDO o Relatório da Comissão de Avaliação instituída por meio da Portaria CEE/AM n° 38 de 23/08/2023, a qual concedeu o conceito final 4,0 (quatro), CONSIDERANDO a Decisão aprovada na Sessão Plenária Ordinária de 05/12/2023 para a legalidade de sua abrangência,

R E S O L V E:

ART. 1º - Conceder Novo Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Eletrônica, de oferta regular em manaus, ministrado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução.

Art. 2º - Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, a reitoria solicite Novo Reconhecimento Do Curso. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor após publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Sala das Sessões Plenárias do Conselho Estadual de Educação, em Manaus, 05 de dezembro de 2023.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 168267

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 07/2024 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 07/2024 - CEE/AM de 06/02/2024

Reconhecer os estudos concluídos por Vinicius Ximenes Santos, cursados em Santa Cruz/Bolívia, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro. Indicar o Colégio Amazonense Dom Pedro II, à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original, por estar em consonância com a legislação vigente.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 168268

Aprovar a operacionalização do Calendário Escolar de Reposição da Escola Estadual Almirante Ernesto Mello Baptista, referente ao Ano Letivo de 2023.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 168269

PORTARIA GSE Nº 092 , DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO