DOEAM 26/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 23

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA DEUZENIR DE ANDRADE BATISTA , cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com data retroativa aos períodos de: 01/04/1997 a 31/12/1997; 01/02/1998 a 28/02/1999, na Matrícula nº 006.045-3A; e de 01/02/2000 a 28/02/2001, na Matrícula 006.045-3B.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

BEETHOVEM MEIRELES CABRINHA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 000.774-9C, município de Manaus/AM, referente ao período de 23/04/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

01.01.028101.025154 / 2023 - 42 / SEDUC / SIGED) ,

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 019 / 2024 - CRDM / SEDUC , sugeriu pela DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora AYISHA LUCIANNA PINHEIRO RAHEEM , Professor PF40. LPL-IV, matrícula nº 195.074-6C, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 168275

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JANIA DAS DORES VIANA SANTANA , no cargo de PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo: . matrícula nº 021.647: 01/06/1994 a 30/06/1994 e de 01/08/1994 a 31/12/1994; . matrícula nº 029.448: 01/03/1995 a 31/08/1995 e de 01/10/1995 a 31/12/1995;

. matrícula nº 038.402: 01/09/1995 a 30/09/1995;

. matrícula nº 048.023: 01/03/1996 a 31/12/1996 e de 14/03/1997 a 28/02/1998.

Manaus, 20 de fevereiro de 2024.

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

HAROLDO SIQUEIRA DA SILVA , no cargo de PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, matrícula nº 000.332-8B, município de Manaus/AM, referente ao período de 21/06/1998 a 31/12/1998.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 168278

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.006256/2024-40/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/3644,

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) VANDERCLEI VIEIRA DA SILVA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 123533-8E, lotado na Escola Estadual Castelo Branco, no turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 29/12/2023 a 26/04/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Protocolo 168276

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.006255/2024-03/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/3643,

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) VANDERCLEI VIEIRA DA SILVA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 123533-8D, lotado na Escola Estadual Castelo Branco, no turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 29/12/2023 a 26/04/2024;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO