DOEAM 26/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24 Manaus, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

|Manaus, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
24
I. DETERMINARao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
8
CLIDSON MODA SOUZA||DIÁRIO OFICIAL
164764-4A|DO ESTADO DO AMAZONAS
BORBA| |---|---|---|---| |otação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido
o art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.|9
JESSICA QUEROLIN GOES
DA SILVA|241223-A/B|BORBA| |
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
|
10
ALINE CHRISTINE GUEDES
SALES|261937-7A|BOCA DO ACRE| |Manaus, 21 de fevereiro de 2024.
|11
JOSE CARLOS PEREIRA
LOPES|130792-4D|BOCA DO ACRE| |ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
|12
WALTEVIR RAMOS DE BRITO|147062-0B|CARAUARI| |Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
E.G.B#168280#24#171731/>
Protocolo 168280|
13
JOAO GONCALVES MACIEL|118419-E/G|CODAJÁS| |E.G.B#168281#24#171732>
|14
LEIDA MARIA FURTADO DE
SOUZA|120968-0E|CODAJÁS| |PORTARIA GSE 093, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
|15
MARIO HELITO DE SOUZA
|165242-7A|CODAJÁS| |o uso de suas atribuições,
ONSIDERANDOo teor do Processo nº 0101028101004673/2024-58/|MACIEL
16
ROSANA DA PAZ DANTAS|120990-6B|CODAJÁS| |...
EDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/4748,
RESOLVE:|
17
MANOEL ASSIS DE SOUZA
COSTA|223606-0A|COARI| |. READAPTARtemporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo|18
NATALINO MORAES DE|144493-0A|COARI| |
Único da Lei nº 1778/87 o(a) servidor(a)KETREN COSTA BATISTA|
SOUZA||| |, ,
ROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 212491-2B, lotada na Escola
stadual Manuel Antonio, nos turnos matutino e vespertino, na função de|19
SEBASTIAO RODRIGUES
CAVALCANTE|027813-0A|EIRUNEPÉ| |UX. DE BIBLIOTECA, a contar de 16/01/2024 a 15/03/2024;
IDETERMINARao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de|20
DELCIRO BATISTA DA SILVA|160635-2B|IRANDUBA| |.
otação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido|21
MARIA LUCIA DA SILVA
GARRIDO|230166-0C|IRANDUBA| |o art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.|22
MARIA ROSA CARVALHO
VASCONCELOS|193488-0A|IRANDUBA| |f|23
JOAO MANUEL FILGUEIRAS|023514-8A|ITACOATIARA| |Manaus, 21 de evereiro de 2024.|FERREIRA||| |ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES|24
LUIZETE MOREIRA DA
|023824-4E|ITACOATIARA| |Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
E.G.B#168281#24#171732/>
|FONSECA
25
MARIA DO PERPETUO|117342-1B|ITACOATIARA| |Protocolo 168281
E.G.B#168282#24#171733>|
SOCORRO SARAIVA DE
||| |EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR|ARAUJO
26
HAROLDO GOMES MAIA|193107-5A|ITAMARATI| |,
o uso de suas atribuições,|27
CIDELIA GADELHA DE
|225026-8C|JAPURÁ| |CONSIDERANDOa Constituição Federal/1988, art. 37, XVI, XVII e § 10, e
rt. 7 da Lei de n° 8.027 de 12/04/1990;|FREITAS
28
ELIAZAR MACHADO MUNIZ|184156-4A|JAPURÁ| |,
CONSIDERANDOo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis e do Estado
o Amazonas o Art. 144 da Lei de n° 1.762, de 14/11/1986; Estatuto do|29
DORVANIRA ROCHA DE
OLIVEIRA|255067-9A|MANACAPURU| |Magistério do Estado do Amazonas Art. 145 da Lei de n° 1.778, de|30
EZIO DA COSTA SILVA|234937-0A|MANACAPURU| |9/01/1987;
ONSIDERANDOo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis e do Estado|31
FATIMA CASTRO DE
|192377-3A|MANACAPURU| |
o Amazonas Art. 147, da Lei de n° 1.762, de 14/11/1986 e Estatuto do
Magistério do Estado do Amazonas Art. 148 da Lei de n° 1.778, de
9/01/1987;|CARVALHO
32
FRANCISCA GOMES DE
VASCONCELOS

|212764-4C
|MANACAPURU
| |CONSIDERANDOo recebimento de notifcação individualizada de indícios
|33
MARIA DA PAZ PEREIRA DA
SILVA|195760-0B|MANACAPURU| |os servidores descritos abaixo através do sistema e-Pessoal do Tribunal|34
MARIETE LEITE DE SALES|188716-5A|MANACAPURU| |e Contas da União, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do
mazonas-TCE/AM;
|
35
RAIMUNDA GRACIELE DE
ARAUJO|220478-9A|MANACAPURU| |ONSIDERANDOo vínculo empregatício com esta Secretaria de Estado de
|36
SARA JANE AGUIAR DA SILVA|218509-1A|MANACAPURU| |ducação e Desporto Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDOo teor doMEMO 077-GAAS/SEDUC/SIGED,|
37
ADAMOR MONTEIRO MACIEL|
265273-0A|MANAUS| |RESOLVE:
ONVOCARos servidores abaixo relacionados a fm de comarecer no|38
ANA CRISTINA FERRARI
AVILA|239110-4A|MANAUS| |, p,
razo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente ato, perante|39
ARLINDO JOSE FONSECA|143570-1A|MANAUS| |Coordenadoria Regional ou Distrital de Educação do Município onde|40
ELANE MOURA BELOTA|015329-0C|MANAUS| |e encontra Lotado, para tratar de assuntos relacionados à sua situação
uncional.|
41
FRANCISCA RUFINO DE
ALMEIDA|152488-7C|MANAUS| |Nº
NOME
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
MUNICÍPIO|42
HUMBERTO BATISTA FILHO|197794-6C|MANAUS| |1
ALZILENE MATIAS DE
ALMEIDA
241165-2A
ATALAIA DO
NORTE|43
IRLANDIA DE VILHENA
MONTEIRO|166177-9C|MANAUS| |2
NAILSON VIEIRA BARBOSA
259671-7A
ATALAIA DO
NORTE|44
JOSE CARLOS DA SILVA
|119686-3B|MANAUS| |3
PAULO AMARO GOMES DE
ANDRADE
127860-6E
AUTAZES|BELEZA
45
JULIO CESAR MAGALHAES
DOS SANTOS|1604546B|MANAUS| |4
ELIMILZON BELTRAO DE
MENEZES
191637-8A
BARREIRINHA|
46
LUIZ ROBERTO CAVALCANTE
|
153652-4A|MANAUS| |5
OZIMAR DOS SANTOS

185543-3A
BARREIRINHA|SENA
47
MARJORY MARINA M. PARDO|
249622-4A|MANAUS| |BARBOSA|DAS MERCÊS||| |6
PEDRO FELIX DE OLIVEIRA
197647-8A
BENJAMIN
CONSTANT|48
MARIA HELENA DE
CARVALHO|182357-4A|MANAUS| |7
CELIA PAULA DE CASTRO
SARAIVA
149222-5A
BORBA|49
MIZAEL GARCIA SOUZA|149001-0A|MANAUS|

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.004673/2024-58/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/4748,

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) KETREN COSTA BATISTA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 212491-2B, lotada na Escola Estadual Manuel Antonio, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 16/01/2024 a 15/03/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Constituição Federal/1988, art. 37, XVI, XVII e § 10, e Art. 7 da Lei de n° 8.027, de 12/04/1990;

CONSIDERANDO o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis e do Estado do Amazonas o Art. 144 da Lei de n° 1.762, de 14/11/1986; Estatuto do Magistério do Estado do Amazonas Art. 145 da Lei de n° 1.778, de 09/01/1987;

CONSIDERANDO o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis e do Estado do Amazonas Art. 147, da Lei de n° 1.762, de 14/11/1986 e Estatuto do Magistério do Estado do Amazonas Art. 148 da Lei de n° 1.778, de 09/01/1987;

CONSIDERANDO o recebimento de notificação individualizada de indícios dos servidores descritos abaixo através do sistema e-Pessoal do Tribunal

de Contas da União, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-TCE/AM;

CONSIDERANDO o vínculo empregatício com esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, a fim de comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente ato, perante a Coordenadoria Regional ou Distrital de Educação do Município onde se encontra Lotado, para tratar de assuntos relacionados à sua situação funcional.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO