DOEAM 26/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos) no município de URUCARÁ- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) VANESSA CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no período de 26/02/2024 a 28/02/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos) no município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) VANESSA CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no período de 22/01/2024 a 25/01/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos) no município de SILVES- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) VANESSA CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no dia de 19/01/2024, para o desempenho da atividade.

DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2024. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/02/2024 até 12/02/2025. VALOR: O valor mensal do contrato é de R$ 14.764,40 (quatorze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) totalizando o valor global em R$ 177.172,80 (cento e setenta e sete mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.125.3264.1019.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa: 33903910; Unidade Orçamentária: 11210. PROCESSO SIGED: 01.03.01 1210.000609/2024-39-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/ AM, em Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2024. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa SEMPER VINCIT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/02/2024 até 17/02/2025. VALOR: O valor global estimado do aditivo é de R$ 1.769.904,00 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil e novecentos e quatro reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 147.492,00 (cento e quarenta e sete mil e quatrocentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa: 33904004; Unidade Orçamentária: 11210. PROCESSO SIGED: 01.03.01 1210.000598/2024-97-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de instalação da rede lógica no novo posto descentralizado no município de TABATINGAAM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MÁRIO CARVALHO DE BARROS NETO E 2) LUÍS HENRIQUE MELO ENVAGELISTA para se deslocar ao aludido município, no período de 27/02/2024 a 01/03/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos) no município de SILVES- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) VANESSA CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no dia de 23/02/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001 / 2022 - DETRAN/AM.DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., representada por seus diretores, Sr. representada por seus diretores, Sr. HERNANI FINAZZI JUNIOR e o Sr. GABRIEL MACEDO GITAHY TEIXEIRA. OBJETO: O presente termo objetiva dispor sobre o chamamento público para credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) com vistas à fabricação e fornecimento de etiquetas de segurança, bem como a implementação de sistema WEB de controle operacional para marcação e rastreio de peças e componentes provenientes da desmontagem de veículos terrestres e comércio de partes e peças usadas no Estado do Amazonas, nos termos da Lei Federal nº 12.977/2014 e da Resolução Conselho Nacional de Trânsito - Contran nº 611, de 24 de maio de 2016 e alterações, tudo em conformidade com o Projeto Básico e Portaria Normativa que disporá sobre a execução da atividade, os quais passam a integrar o presente termo, bem como a legislação de regência. DO LOCAL E PRAZO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS: Os serviços objeto deste termo serão iniciados após sua assinatura, e sua eficácia com a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, mediante solicitação do CREDENCIANTE e serão realizados nas instalações do CREDENCIADO, ou em outro local indicado pela CREDENCIANTE, nas circunscrições regionais de trânsito do Estado do Amazonas. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio original por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2023 até 10/11/2024, podendo ser prorrogado a critério das partes, nos termos da Lei de Licitações e Contratos. DA RESCISÃO: O presente termo será rescindido de pleno direito, por infração a quaisquer das cláusulas e condições aqui estipuladas, desde que ocorra infringência aos arts. 77 e 78 da Lei nº 8.666/93, assegurado o

Protocolo 168381

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO