DOEAM 26/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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segunda-feira 26 fev/2024 estado do amazonas

Número 35.170 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

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Siged: 01.01.017120.000412/2023-33 - MCNDND Parecer Jurídico nº 5377/2023-ASJUR-ADM/SES-AM 19/12/2023.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

Protocolo 168319

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 001/2024 DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, manuseio de lixo hospitalar e jardinagem sem cobertura contratual. Referente ao mês de AGOSTO de 2024, NFSe Nº 918 de 01/09/2023, no valor de e R$ 239.450,96 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.3023305222450011; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 339092; 2024RD0008; Nota de Empenho: 2024NE00003, Processo Siged: 01.01.017120.000371/2023-85 - MCNDND; Parecer N° 0101/2024-ASJUR-ADM de 11/01/2024.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 004/2024. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação do Serviço de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. Referente ao mês de SETEMBRO de 2023, NFSe Nº 941 de 05/10/2023, no valor de e R$ 49.382,79 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 150012100000000; Elemento da Despesa 339092; 2024RD00009; Nota de Empenho: 2024NE000006, Processo Siged: 01.01.017120.000408/2023-75 - MCNDND; Parecer Jurídico n° 5403/2023-ASJUR-ADM/SES-AM de 20/12/2023.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

Protocolo 168321

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

Protocolo 168311

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 002/2024 DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, manuseio de lixo hospitalar e jardinagem sem cobertura contratual. Referente ao mês de SETEMBRO de 2023, NFSe Nº 939 de 03/10/2023, no valor de e R$ 239.450,96 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 103023305222450011; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 339092; 2024RD00011; Nota de Empenho: 2024NE00004, Processo Siged: 01.01.017120.000409/2023-10 - MCNDND; Parecer N° 5144/2023-ASJUR-ADM de 23/11/2023.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 005/2024 DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, manuseio de lixo hospitalar e jardinagem sem cobertura contratual. Referente ao mês de OUTUBRO de 2024, NFSe Nº 972 de 01/11/2023, no valor de e R$ 239.450,96 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 103023305222450011; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 339092; 2024RD000012; Nota de Empenho: 2024NE00007, Processo Siged: 01.01.017120.000420/2023-80 - MCNDND; Parecer N° 5088/2023-ASJUR-ADM de 21/11/2023.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

Protocolo 168323

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

Protocolo 168318

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2023. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI (CNPJ: 32.601.557/0001-74) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura contratual. Referente ao mês de SETEMBRO de 2023, NFS-e 343 de 18/10/2023, no valor de R$ 148.695,23 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais, vinte e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE00005, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 339092, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, 2024RD000010, Processo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 006/2024. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI (CNPJ: 32.601.557/0001-74) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura contratual. Referente ao mês de OUTUBRO de 2023, NFS-e 344 de 01/11/2023, no valor de R$ 149.780,39 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta reais, trinta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE00008, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 339092, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, 2024RD000006, Processo Siged: 01.01.017120.000423/2023-13 - MCNDND Parecer Jurídico nº 0326/2024-ASJUR-ADM/SES-AM 02/02/2024.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

Protocolo 168324

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