DOEAM 26/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 007/2024. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação do Serviço de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. Referente ao mês de NOVEMBRO de 2023, NFSe Nº 984 de 04/12/2023, no valor de e R$ 49.382,79 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 150012100000000; Elemento da Despesa 339092; 2024RD00003; Nota de Empenho: 2024NE000009, Processo Siged: 01.01.017120.000471/2023-01 - MCNDND; Parecer Jurídico n° 0202/2024-ASJUR-ADM/SES-AM de 29/01/2024.

de Contratação de Serviços de Locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 30 de setembro de 2023, conforme a Fatura nº 051 emitida em 01/10/2023, no valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, natureza da despesa 339092, fonte de recursos 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000590/2023-12. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 0441/2024-SEAJUR-INDENI/SES-AM emitido em 15/02/2024.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

Diretora Geral - ICAM

Protocolo 168331

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº006/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de dívida de Contratação de Serviços de Locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 30 de novembro de 2023, conforme a Fatura nº 070 emitida em 01/12/2023, no valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, natureza da despesa 339092, fonte de recursos 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000705/2023-79. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 0411/2024-SEAJUR-INDENI/SES/AM emitido em 09/02/2024.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

VANESSA LANA SOUTO PEREIRA Diretora Geral - ICAM

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº005/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de dívida de Contratação de Serviços de Locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de outubro de 2023, conforme a Fatura nº 064 emitida em 01/11/2023, no valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, natureza da despesa 339092, fonte de recursos 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000626/2023-68. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 0246/2024-SEAJUR-INDENI/SES-AM emitido em 30/01/2024.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Diretora Geral - ICAM

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº002/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de dívida de Contratação de Serviços de Locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de julho de 2023, conforme a Fatura nº 040 emitida em 01/08/2023, no valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, natureza da despesa 339092, fonte de recursos 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000483/2023-94. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 0406/2024-SEAJUR-INDENI/SES-AM emitido em 08/02/2024.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Diretora Geral - ICAM

Protocolo 168337

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº001/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de dívida de Contratação de Serviços de Locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 30 de junho de 2023, conforme a Fatura nº 034 emitida em 03/07/2023, no valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, natureza da despesa 339092, fonte de recursos 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000427/2023-50. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 4704/2023-ASJUR-ADM/SES-AM emitido em 08/11/2023.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Diretora Geral - ICAM

Protocolo 168340

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº004/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de dívida

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Software de Ponto para atender situação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO