DOEAM 26/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 3

emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000024/2024-83; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa J F S SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 3.840,00 (três mil e oitocentos e quarenta reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 26 de fevereiro de 2024.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 168309

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Locação de Tenda para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000028/2024-61; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa - ZARO LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 26 de fevereiro de 2024.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 168313

ADIREÇÃOGERALDOSPAELIAMEMERODRIGUESMADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços Gráficos para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000029/2024-06; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa - L. A. C. RINCONES LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 26 de fevereiro de 2024.

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção em Veículos para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000030/2024-30; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa - USINA DE IDEIAS LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 7.959,63 (sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 26 de fevereiro de 2024.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 168394

LTDA. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº.027 / 2024 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizada na Rua Azaléia, nº 2.421, Distrito Industria II, nas coordenadas geográficas 3º2’12” S e 59º53’34W Manaus-AM, para Indústria de Componentes e A<#E.Gp.B#1arelhos Eletroeletrônicos67472#3#170899/> , validade de 05 anos.

Protocolo 167472

PATRI TRINTA E QUATRO EMPREENDIMENTOS , torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação nº. 054 / 2023 sob o processo nº 2019.15848.15875.0.001121, que autoriza a Atividade Residencial Multifamiliar com a finalidade de Condomínio Residencial Multifamiliar denominado “Happy Tarumã” com validade de 12 meses , sito à Avenida do Turismo, nº 13.361, Tarumã-Açu - Manaus/AM.

Protocolo 167966

Processo: 02/2024, objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de São Paulo de Olivença, data de recebimento de proposta: 21/02/2023, 08:00hs (horário Brasília), data fim de recebimento de proposta: 04/03/2024 horário: 09:00hs, (horário Brasília) local compras.gov, disponibilidade e demais informações do Edital no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 168314

PORTARIA Nº 010, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA GERAL DO SPA ENFERMEIRA ELIAMEME RODRIGUES MADY , Sra. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 13.460 de 26 de junho de 2017, bem como pelo Decreto Estadual n.º 40.636 de 07 de maio de 2019, os quais regulamentam acerca do recebimento de manifestações dos usuários de serviços públicos; e CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 002/2024 - SPAERM, que atribuiu as atividades de ouvidoria do SPA Eliameme Rodrigues Mady; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora: MARIA TEREZINHA ALVES CAZAL, servidora estatutária, matrícula 115.783-3B, como Coordenadora do Núcleo de Ouvidoria do SPA Eliameme Rodrigues Mady; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY , em Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

São Paulo de Olivença/AM, 20/02/2024

Presidente da CPL

Processo: 03/2024, objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de São Paulo de Olivença, data de recebimento de proposta: 22/02/2023, 08:00hs (horário Brasília), data fim de recebimento de proposta: 05/03/2024 horário: 09:00hs, (horário Brasília) local compras.gov, disponibilidade e demais informações do Edital no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

São Paulo de Olivença/AM, 21/02/2024

Presidente da CPL

Protocolo 168316

Protocolo 168390

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO