DOEAM 27/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 27 fev/2024 estado do amazonas

Número 35.171 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

PORTARIA N.º 118/2024-GSPGE CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado SERVIDOR : Nataly Barros dos Santos CARGO: Assessor II - AD-2 BENS: 01- Carro FORD KA 1.0 modelo 2015.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 168539

ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

SERVIDOR : Renno Andrade Valer CARGO: Assistente Procuratorial BENS:

NADA A DECLARAR

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da Procuradora do Estado ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS , matrícula nº 200.692-8 B, referentes ao 2º período de 2018, 1º período de 2019, 1º e 2º períodos de 2020, 1º período de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

CONCEDER 12 dias de férias ao Procurador do Estado FABIANO BURIOL , matrícula nº 212.059-3 B, referente ao 2º período de 2015, a contar de 26/02 até 08/03/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 168533

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 30 dias de férias ao servidor VALTER ALFAIA DA SILVA , matrícula n.º 001.584-9 E, referente ao exercício de 2024, a contar de 07/02 a 07/03/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 168534

PORTARIA N.º 120 / 2024 - GSPGE

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, ao servidor FRANCISCO BOLIVAR RUFINO DE ARAÚJO , matrícula nº 136.817-6 D, afastamento pelo prazo de 8 dias, em virtude do falecimento do seu irmão, a contar de 13/02/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 168531

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 168538

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora JACIQUARA TAVARES EDWARDS , matrícula n.º 015.927-1 C, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas; CONSIDERANDO o que preceitua o §1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200/67 que Ordenador de Despesa é toda e qualquer autoridade de cujos atos resultarem emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 22, IV, da Lei Delegada nº 123, de 31.10.2019, publicada no D.O.E em igual data; CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de otimização dos procedimentos administrativos, das decisões, com a descentralização de competências de determinados atos administrativos, conferindo

Protocolo 168532

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO