DOEAM 27/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Waldeneide Maciel Ramiro , cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217558-4A; período: 18.11.2023 a 16.01.2024

Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 204/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual Maria Ivone de Araújo Leite (Tipo III, Simbologia FGD-3), do Município de Itacoatiara/ AM, o (a) servidor (a), RONNY VON MEDEIROS GUIMARÃES LIRA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 214462-0B, a contar de 19 de fevereiro de 2024;

II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) LÁZARO CAIO ROLIM PENA , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 249302-0A, a contar de 19 de fevereiro de 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.03 4242/2022-54-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação Maués/AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;

• Naile Rocha dos Santos - matrícula nº 213.683-0C;

• Jesika Maria Aroucha Mendes, matrícula nº 231.406-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual Professor Chagas Mattos, (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Envira/AM, o (a) servidor (a), FRANCISCO FARIAS DE LIMA , PROFESSOR PF20.ESP-III e PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula nº 131842-0 A/D, a contar de 26 de fevereiro de 2024. II. DESIGNAR o (a) servidor (a), OCICLEY FERNANDES DE LIMA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 230017-6C, para exercer a referida função, a contar de 26 de fevereiro de 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

BEETHOVEM MEIRELES CABRINHA , cargo de Professor, conforme matrículas e períodos abaixo relacionados:

. matrícula nº 000.774-9A: 01/12/1997 a 31/12/1998;

. matrícula nº 000.774-9B: 23/04/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031916

/2022-69-SEDUC/SIGED;

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor OSIMAR DOS SANTOS SOUZA JUNIOR , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 253.254-9A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.004634/2024-50/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/4841,

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARCIA JULIANA COSTA DIAS , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 218.415-0A, lotada na Escola Estadual Padre Agostinho Martin, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 22/01/2024 a 20/04/2024; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 168554

Protocolo 168575

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO