DOEAM 27/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 3
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 22 de fevereiro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 168537 PORTARIA GS Nº 211, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 014/2024-SEDUC/SIGED, RESOLVE :I. CESSAR OS EFEITOS , a contar de 19/02/2024, da Portaria GS Nº 908, publicada no Diário Oficial do Estado, em 11/09/2023, que designou Ádila Marta da Silva e Silva, como fiscal/titular do Termo de Contrato nº 02/2023, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e a Fundação Matias Machiline ; II. DESIGNAR a servidora JOSINETE COSTA VICENTE PICANÇO , matrícula nº 6197240-5B, como fiscal/titular do Termo de Contrato nº 02/2023, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e a Fundação Matias Machiline , a contar de 19/02/2024, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;
III. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 22 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 168540 EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-CAPITAL, MEMO. Nº 579/2024-GPREV/SEDUC/SIGED.Ana Amelia de Sousa , cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matricula: 222870-0A; período: 29.09.2023 a 27.12.2023
Andre Bentes do Vale , cargo: PROFESSOR; matricula: 164395-9A; período: 19.12.2023 a 17.01.2024 Anne Carolina Marinho Dirane , cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matricula: 217054-0A; período: 22.08.2023 a 19.11.2023
Barbara Queiroz de Amorim , cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 222843-2A; período: 10.08.2023 a 26.01.2024
Bruna Azevedo de Andrade , cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; matrícula: 239069-8A; período: 21.11.2023 a 18.02.2024
Diana da Silva Araujo , cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 233829-7A; período: 07.07.2023 A 04.09.2023
Djenane Santos de Souza , cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234420-3A; período: 06.12.2023 a 25.12.2023
Fabio Lopes da Silva , cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 184572-1A; período: 15.12.2023 a 13.03.2024
Fernando Antonio Santos Castelo Branco , cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 050773-3F; período: 18.12.2023 a 15.02.2024 Gracilene da Silva de Souza Sierpinski , cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 122875-7E; período: 02.12.2023 a 30.01.2024
Gracimar da Silva Souza , cargo: PROFESSOR; matrícula: 150782-6B; período: 16.11.2023 a 30.11.2023 Gracimar da Silva Souza , cargo: PROFESSOR; matrícula: 150782-6C; período: 16.11.2023 a 30.11.2023
Isabel Saraiva Silva , cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 217312-3A; período: 27.11.2023 a 26.12.2023
Joana Lopes Rodrigues , cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219721-9A; período: 06.07.2023 a 04.08.2023 Jose Antonio Dantas Araujo , cargo: VIGIA; matrícula: 162768-6A; período: 03.08.2023 A 01.10.2023 Jose Antonio Dantas Araujo , cargo: VIGIA; matrícula: 162768-6A; período: 06.11.2023 a 04.01.2024 Lana Cristina Souza Brasil , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 232581-0A; período: 07.11.2023 a 26.11.2023 Manuel Ramos Queiroz, cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 110077-7B; período: 07.12.2023 a 21.12.2023
Marcia Regina da Cruz Miller , cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 190049-8A; período: 16.12.2023 a 13.02.2024
Marcos Antonio Ferreira dos Reis , cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; Matrícula: 1631551A; período: 14.11.2023 A 11.02.2024
Maria Alice Pereira do Valle , cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 132068-8D; período: 13.11.2023 a 27.11.2023
Maria Andrea Retto Neto, cargo: PROFESSOR; matrícula: 1662007A; período: 27.11.2023 a 25.01.2024 Maria Andrea Retto Neto , cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 166200-7C; período: 27.11.2023 A 25.01.2024
Maria do Socorro Bezerra Melo , cargo: PROFESSOR; Matrícula: 130686-3D; período: 16.10.2023 a 16.10.2023 Maria do Socorro Bezerra Melo , cargo: PROFESSOR; Matrícula: 130686-3D; período: 18.10.2023 a 20.10.2023
Maria do Socorro Bezerra Melo , cargo: PROFESSOR; Matrícula: 130686-3D; período: 29.10.2023 a 17.11.2023
Maria do Socorro Bezerra Melo , cargo: PROFESSOR; Matrícula: 130686-3D; período: 21.11.2023 a 19.12.2023
Maria Geralda Ribeiro Gadelha , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 050801-2B; período: 03.10.2023 a 01.12.2023
Maria Geralda Ribeiro Gadelha , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 050801-2B; período: 30.11.2023 a 28.01.2024 Mary Lane dos Santos Zanetti, cargo: PROFESSOR PF20.LPLIV; matrícula: 122947-8F; período: 04.12.2023 a 02.03.2024
Nilceia dos Santos Furtado , cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217022-1A; período: 15.12.2023 a 29.12.2023 Paulo Andre Castro Cruz , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 235217-6B; período: 10.11.2023 a 08.01.2024 Rachel Leao Rodrigues , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 185975-7C; período: 22.11.2024 a 19.02.2024 Raiany da Silva Viana , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233811-4A; período: 31.07.2023 a 28.10.2023 Raiany da Silva Viana , cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233811-4B; período: 31.07.2023 a 28.10.2023 Raimunda Nonata Menezes Gama , cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 1631284A; período: 09.12.2023 a 06.02.2024 Rodolpho Moares da Mota , cargo: PROFESSOR PF40.ESPIII; matrícula: 169420-0M; período: 23.11.2023 a 06.12.2023
Rodolpho Moares da Mota , cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 169420-0M; período: 11.12.2023 a 09.11.2024
Rosenir Freitas Viana Ferreira , cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 195826-7E; período: 12.11.2023 a 19.11.2023 Rosenir Freitas Viana Ferreira , cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 195826-7E; período: 26.12.2023 a 09.01.2024
Sandra da Costa Freitas , cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 189898-1A; período: 29.11.2023 a 12.12.2023
Sandra da Costa Freitas , cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 189898-1A; período: 21.12.2023 a 03.01.2024
Sandra Regina Messa Froner , cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219708-1A; período: 11.12.2023 a 09.01.2024
Sarah Acris do Vale, cargo: PROFESSOR PF20.ESPIII; matrícula: 110656-2D; período: 06.11.2023 a 04.01.2024
Simone Castro de Albuquerque , cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; matrícula: 233701-0A; período: 08.11.2023 a 21.11.2023
Simone Castro de Albuquerque , cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; matrícula: 233701-0A; período: 04.12.2023 a 01.02.2024
Simone Castro de Albuquerque , cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; matrícula: 233701-0B; período: 08.11.2023 a 21.11.2023
Simone Castro de Albuquerque , cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; matrícula: 233701-0B; período: 04.12.2023 a 01.02.2024 Thiago Cavalcante dos Santos, cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259785-3A; período: 15.11.2023 a 13.01.2024
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO