DOEAM 27/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

AUTORIZAR o Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, que atuam como Secretário(a) nas Escolas Estaduais:

GEIZE MARA SOUSA GODINHO , matrícula nº 182.724-3A, lotada na EE ANDRE ARAUJO, no turno vespertino, a contar de 02/01/2024. JONATHAN MATHEUS GUIMARAES MADRUGA , matrícula nº 259.747-0A, lotado na EE JURACY BATISTA GOMES, no turno matutino, a contar de 02/01/2024.

MARINALVA CORREA DA SILVA , matrícula nº 223.776-8A, lotada na EE CID CABRAL, no turno vespertino, a contar de 02/01/2024.

SANMUNIE LIMA PAULO , matrícula nº 162.055-0A, lotada na EE DOM JOAO DE SOUZA, no turno vespertino, a contar de 02/01/2024.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

AUTORIZAR o Regime Complementar de 20 horas à servidora abaixo, que atua como Diretora na Escola Estadual:

LORENA MONTEIRO BRASIL , matrícula nº 206.866-4C, lotada na EE DOM MILTON CORREA, no turno noturno, a contar de 02/01/2024.

AUTORIZAR Regime Complementar de 40 horas às servidoras abaixo, para atuarem como Pedagoga nas Escolas Estaduais: INTERIOR

LACY DA SILVA FRANCA , matrícula nº 258.879-0A, lotada na EE ROMERITO BRITO, nos turnos vespertino e noturno, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

SILVIA DOS SANTOS LITAIFF , matrícula nº 233.289-2B, lotada na EE ARMANDO BERREDO, nos turnos matutino e noturno, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

MARTHA LUCIA GOMES DE PAULO , matrícula nº 253.701-0A, lotada na EE IMACULADA CONCEICAO, nos turnos vespertino e noturno, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas às servidoras abaixo, para atuarem como Pedagoga nas Escolas Estaduais: CAPITAL

CELINA DUTRA DA SILVA , matrícula nº 253.506-8A, lotada na EE SANTO ANTONIO, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

SILVIA MASTUP DE ANDRADE , matrícula nº 019.160-4F, lotada na EE CLEOMENES DO CARMO, no turno noturno, de 19/02/2024 a 31/12/2024. INTERIOR

MARIA IJANE GONZAGA , matrícula nº 239.440-5A, lotada na EE ISABEL BARRONCAS, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

AGUIDA VAZ SAMPAIO , matrícula nº 237.473-0B, lotada na EETI PEDRO FUKUYEI, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 31/12/2024. MADALENA CUSTODIO PAIVA , matrícula nº 262.016-2A, lotada na EE IRMA INES, no turno matutino, de 19/02/2024 a 31/12/2024. URUCARA

ANANDA DE LOURDES GUIMARAES TERCO , matrícula nº 239.612-2A, lotada no CETI PEDRO FALABELLA, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

FRANCINETE SERRAO DO NASCIMENTO , cargo de professor, na matrícula 004.771-6B, referente aos períodos de: 01/12/1997 a 28/02/2001.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 168590

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.042357 /2023-01-SEDUC/SIGED e do Memo nº 068/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

DESIGNAR o(a) servidor(a) ELIZETH NASCIMENTO DA SILVA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula n° 223188-3A, para exercer a função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Dr. Isaac Sverner (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 05/Manaus, no período de 30/11/2023 a 03/03/2024, em substituição à servidora ALINY CRUZ DO NASCIMENTO , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 189892-2A, que se encontra de Licença Médica, conforme Laudo Médico n° 26/4272.

Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 168592

Protocolo 168588

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO