DOEAM 27/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 19

(SAME); Elione Angelin Benjó (NAQH) Tesouraria: Lilian Barros de Morais (DEP); Sandra Souza Araújo (DEP); CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE.

Manaus, 26 de fevereiro de 2024 .

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 168653

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS / FVS - RCP , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.

CONSIDERANDO o que consta no 01.02.017306.001708/2023-39/SIGED/ FVS-RCP, bem como o que disciplina o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. RESOLVE: Cancelar Licença para Tratamento de Interesse Particulares, concedido ao servidor Rosivan Cunha Bastos , matricula 207.665-9A, a contar de 23.02.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS / FVS - RCP , em Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 168648

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01 . SAULYANE NASCIMENTO OLIVEIRA /Subgerente AD3. Deslocamento: Manaus/Lábrea/Canutma (ida/volta), de 11 a 18.04.2024. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia do Hospital Estadual “Unidade Hospitalar de Canutama”, com aplicações de Roteiros de inspeção em SHA da Anvisa. 02. ALCIRENE AMARAL MOREIRA / Agente Administrativo. Deslocamento: Manaus/P.Figueiredo/Manaus, dia 15.02.2024. Objetivo: Realizar investigação domiciliar e hospitalar de óbito suspeito de Febre Amarela. 03. ANA RUTH LIMA ARCANJO /Far. Bioquímica/Gerente AD2. Deslocamento: Manaus/Brasília/Manaus, de 24 a 26.03.2024. Objetivo: Participar da reunião presencial da Câmara Técnica de Laboratório de Saúde Pública do CONASS, em Brasília/DF de 25 a 26.03.2024, com deslocamento de 24 a 26.03.2024. 04. ELIELTON DE MACEDO CURSINO /Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Itacoatiara/Manaus/Itacoatiara, de 13 a 15.03.2024. 05. JAQUELINE OLIVEIRA DE FREITAS /Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Itacoatiara/Manaus/Itacoatiara, de 13 a 15.03.2024. 06. PHILIPE AUGUSTO B. DA SILVA /Agente Administrativo-SES. Deslocamento: Tabatinga/ Manaus/Tabatinga, de 13 a 16.03.2024. 07. ELIMAR PEREIRA RAMOS / Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Tefé/Manaus/Tefé, de 13 a 16.03.2024. Objetivo: Participar da Oficina para Implantação da Tecnologia de Ovitrampas para Monitoramento do Aedes Aegypti em MANAUS/AM, que acontecerá no período de 14 a 15.03.2024. 08. RAMON LISBOA MARQUES / Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Manaus/Apuí/Manaus, de 19 a 21.03.2024. Objetivo: Realizar visita técnica com supervisão nas salas de vacinação, atualizando sobre monitoramento e a importância do alcance da cobertura, orientações técnicas direcionadas a Coordenação do Programa de Imunização.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -

Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 013/2024. Processo: 01.02.016301.005859/2023-43- FAPEAM. Data de Assinatura: 27/02/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas-HEMOAM, de CNPJ n.º 63.678.320/0001-15 e Allyson Guimarães da Costa, de CPF n.º ..***87. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Coleções Biológicas/Museus, Edital n.° 014/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000140, emitida em 07/02/2024, no valor R$ 60.689,00 (sessenta mil, seiscentos e oitenta e nove reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, tendo início com a assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 168643

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 025/2024. Processo: 01.02.016301.005784/2023-09 - FAPEAM. Data de Assinatura: 27/02/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM , de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Francisco Xavier Nobre, de CPF n.º ..***-74. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa FAPEAM - Startup Áreas Estratégicas, Edital n.° 012/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000158, emitida em 08/02/2024, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, tendo início com a assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 168644

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 027/2024. Processo: 01.02.016301.005790/2023-58 - FAPEAM. Data de Assinatura: 27/02/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Jeremias da Silva Leão, de CPF n.º ..***-40. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa FAPEAM - Startup Áreas Estratégicas, Edital n.° 012/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000153, emitida em 08/02/2024, no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, tendo início com a assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 168645

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 031/2024. Processo: 01.02.016301.005785/2023-45 - FAPEAM. Data de Assinatura: 27/02/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM , de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Raimundo da Silva Barreto, de CPF n.º ..***-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa

Protocolo 168662

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO