DOEAM 27/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

FAPEAM - Startup Áreas Estratégicas, Edital n.° 012/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000147, emitida em 07/02/2024, no valor R$ 27.750,00 (vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, tendo início com a assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

de Contribuição nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, DALVANIRA FERREIRA MACHADO no cargo de Enfermeira, Classe “A”, Referência 3, Matrícula nº. 179.943-6B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde. com proventos integrais calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 6.301,98 (seis mil, trezentos e um reais e noventa e oito centavos), mensais.

Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

Manaus, 7 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

09.02.2024 - Decisão n.º 107 / 2024 - I REVOGAR a Decisão n.º 288/2018 do Conselho Diretor da FAPEAM; II DECLARAR , in memoriam , que a interessada Silene Maria Furtado de Paula Rodrigues encontra-se adimplente no âmbito do Programa Estratégico de Acompanhamento, Expansão e Interiorização do Programa Ciência na Escola - PRÓ-PCE - Resolução n.º 025/2014; III CIENTIFICAR a Coordenação do Projeto e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA da Decisão do Colegiado; IV DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/ DITEC/FAPEAM a retirada do nome da interessada do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 121 / 2024 - I DETERMINAR a devolução de 46 (quarenta e seis) bolsas recebidas indevidamente pelo interessado Edson Henrique Pereira de Arruda , perfazendo o valor total de R$ 114.108,00 (cento e quatorze mil, cento e oito reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2018; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do interessado no Cadastro de Inadimplentes - CADIF desta Fundação; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, para o cumprimento do estabelecido no item I, visando o ressarcimento ao erário. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA N ° 281/2024 - COGEP/PROCESSO: 2024.A.01307 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto Consolidado em 29 de julho de 2014, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Assistente Técnico, o Sr. RAIMUNDO ALBERTO DA SILVA MENTA , matricula nº 106.433-9E, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, no período de 20/02/2024 a 29/02/2024, por motivo de gozo de férias da titular, a Sra. ERLANDIA CARVALHO DA SILVA . DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#168516#20#171968/> Protocolo 168516

PORTARIA Nº. 289 / 2024 - PROCESSO Nº 2024.7.00209EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, LUIS CARLOS PEREIRA NUNES, falecido em 26/12/2023, no posto de CAPITÃO, Matrícula nº. 126.852-0B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 16.738,43 (dezesseis mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 16.738,43 (dezesseis mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago a SUELANNI CRISTINA DUARTE NUNES, benefício de pensão militar, na condição de cônjuge, a partir da data do óbito, percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “a”, e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 291 / 2024 - PROCESSO Nº 2023.7.09368EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, OTAVIANO ARAUJO DE SOUZA, falecido em 30/06/2023, no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, CLASSE 3, REF A, matrícula nº. 030.208-2 B, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 1.795,97 (mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.811,95 (mil, oitocentos e onze reais e noventa e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ROSALINA GOMES DE SOUZA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.

Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 168518

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

PORTARIA Nº. 195 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.09878EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo

PORTARIA Nº. 294 / 2024 - PROCESSO Nº 2024.7.00481ALE-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da ALE-AM, RINALDO BOTELHO DOS SANTOS, falecido em 02/12/2023, no cargo AGENTE LEGISLATIVO - NIVEL MEDIO - REFERÊNCIA 14, matrícula nº. 0513, com a remuneração no valor de R$ 5.348,93 (cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.378,35 (cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos), devidamente atualizado pelo índice do RGPS-2024 (0,55%) e calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a MARIANNE DIAS SCHUSTER, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO