DOEAM 27/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 23

deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903917; Nota de Empenho n. 2024NE0000092, emitida em 02/01/2024, no valor de R$ 32.618,36 (trinta e dois mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e seis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.002353/2021-77.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 168624

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2022 FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2021 Objeto: Reajuste de preços em 14,92% e prorrogação o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: PRESTA SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.

Valor global estimado: 700.030,89 (setecentos mil e trinta reais e oitenta e nove centavos).

Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

ESPÉCIE: Extrato de Contrato n.º 039/2024; Processo n.º 1500/2023 e n.º 123/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC obras de alvenaria ltda (CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: Contratação pelo sistema de registro de preços de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia comuns de forma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços, para execução de manutenção elétrica, mecânica e restauração predial, nas dependências das edificações administradas pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Estadual nº 28.182/2008, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/19933 e alterações; Valor: R$ 1.629.671,86 (Um Milhão, Seiscentos e Vinte e Nove Mil, Seiscentos e Setenta e Um Reais e Oitenta e Seis Centavos); Dotação Orçamentária: CG 01/2024; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 08/02/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 168607

Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#168608#23#172065/> Protocolo 168608

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004 / 2023 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM S.A. , (CNPJ n. 07.244.008/0002-23).

OBJETO: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses ao Termo de Contrato nº 004/2023 - AMAZONASTUR, que tem por objeto o fornecimento de Link dedicado à Internet, na velocidade de 150 Mbps via Fibra Óptica, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000129/2024-91.

PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 22/02/2024. VALOR: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33904004, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000103. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 168560

1-Nome e Cargo: Rosy Hellen Correa Miranda-Assist. Adm.; SIGED N° 01.04.016508.000273/2024-28; Destino e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, de 24 a 25.02.2024; Objetivo: Realizar produção de conteúdo jornalístico nas ações desta Amazonastur na Soltura dos Quelônios; e

2-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha- Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.000272/2024-83; Destino e Período: Manaus/Iquitos/ Manaus, de 26 a 29.02.2024; Objetivo: Participar do I Encontro do Comitê de Fronteiras do Norte do Brasil-Peru.

Manaus, 26 de fevereiro de 2024

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 003/2024-GECC. Assinatura: 22/02/2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa FUNDAÇÃO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CONTABILIDADE E ECONOMIA - FUNDACE. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados para elaboração de estudos econômicos-institucionais necessários para adequar a atuação da COSAMA ao novo contexto criado a partir da edição da Lei federal nº 14.026/2020. Valor Global do Contrato: R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). Gestor: Paula Medeiros Siqueira. Fiscal: Kássia Lopes de Pontes. Fundamento: DL 003/2024 CPL, Art. 68 e seguintes, Art. 29, caput e inciso VII, da Lei nº 13.303/2016, e do Art. 123, VII, RILC, processo nº 7225/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 168529

Protocolo 168570

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO