DOEAM 27/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA CONCEICAO FERREIRA COSTA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem A, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 146.887-1B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Fundação Hospital Adriano Jorge, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 965,53 (novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 6.460/23; mais R$ 193,11 (cento e noventa e três reais e onze centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.109,34 (mil, cento e nove reais e trinta e quatro centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.267,98 (dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos) mensais.

Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

Chefe do Departamento de Administração e Finanças - DAFI

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#168536#22#171988/> Protocolo 168536

1.PCDP.548335 SILENO DE QUEIROZ FORTES FILHO. Matrícula e Cargo: 2370735B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 08/03/2024 a 09/03/2024. Objetivo: Realização de atividades no interior. 2.PCDP.548342 SILENO DE QUEIROZ FORTES FILHO. Matrícula e Cargo: 2370735B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 19/04/2024 20/04/2024. Objetivo: Realização de atividades no interior. 3.PCDP.548314 GIANE ZUPELLARI DOS SANTOS MELO. Matrícula e Cargo: 1917510B, Professora. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 11/03/2024 a 12/03/2024. Objetivo: Realização de atividades no interior. 4.PCDP.548321 GIANE ZUPELLARI DOS SANTOS MELO. Matrícula e Cargo: 1917510B, Professora. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 15/04/2024 a 16/04/2024. Objetivo: Realização de atividades no interior.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 168623

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 005/2024-DPO/UEA/UEA, datado de 09/02/2024, CONSIDERANDO , a solicitação de transferência de férias do Professor Dr. MÁRCIO DE MENEZES , matrícula nº 224.316-4 A, exercendo o cargo em comissão de Diretor de Orgão Suplementar, referente ao exercício de 2022/2023, 30 (trinta) dias, RESOLVE: TRANSFERIR o usufruto do recesso acadêmico que estava programado para o período 04/03/2024 a 04/04/2024, para uma data oportuna tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

04/04/2024, para uma data oportuna tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço.

Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 168628

APROVA Ad Referendum a criação do curso de especialização em Processos Produtivos Inteligentes.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão;

CONSIDERANDO Ad Referendum de criação do curso de especialização em Processos Produtivos Inteligentes, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução Nº. 019/2024 - CPPG; CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo nº 01.02.011304.002430/2024-31 (UEA); RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR Ad Referendum de criação do curso de especialização em Processos Produtivos Inteligentes, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com a seguinte estrutura curricular:

Art. 2º - ESTABELECER que para a obtenção do título de especialista em em Processos Produtivos Inteligentes, será necessário ser aprovado por nota, cumprir a carga horária curricular de 480 (quatrocentas e oitenta) horas e apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Condição obrigatória para a aprovação no curso, obedecendo ao prazo previsto no Edital de Seleção.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 168658

Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 168625

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 001/2024-CAC-PO/UEA, datado de 16/02/2024, CONSIDERANDO a solicitação de transferência de férias do Professor Dr. ODIRLEI ARRUDA MALASPINA , matrícula Nº 220.342-1 C, referente ao exercício de 2022/2023, 30 (trinta) dias, RESOLVE: TRANSFERIR o usufruto do recesso acadêmico que estava programado para o período 04/03/2024 a

ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2019 - UEA ; DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa A M TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato Administrativo n° 001/2019 - UEA, para dar continuidade à prestação de serviços de manutenção Preventiva e Corretiva, assistência técnica com reposição de peças dos equipamentos e periféricos odontológicos da Policlínica Odontológica e NAOPE/CEO/UEA; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo passará de R$ 782.846,10 (setecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e dez centavos) para o valor global de R$ 978.556,21 (novecentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO