DOEAM 22/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

de Enfermagem, 159.844-9B, P.S. da Criança Zona Sul, 02.06.2000 a 28.02.2001; II - RETIFICAR as Portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas a seguir: 1 - RETIFICAR , a Portaria de Contratação nº 2252/99-GSUSAM, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de Dezembro de 1999, o nome da servidora RENILDA SILVA E SILVA , na forma a seguir: ONDE SE LÊ Relide Silva e Silva, LEIA - SE Renilda Silva e Silva; SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de Agosto de 2 - RETIFICAR , a Portaria de Admissão n.º 867/2023-DGRH/ 2023, o a contar de da servidora ROSINEIDE DA SILVA AMAZONAS , na forma a seguir: ONDE SE LÊ 17.07.2023, LEIA - SE 24.05.2023; III - DISPENSAR os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - HELIENE LINHARES DE LINHARES , Cirurgião Dentista, 134.215-0A, Unidade Misto de São Gabriel da Cachoeira, 01.07.1993; 2 - JOSIMARIO JOÃO DA SILVA , Cirurgião Dentista, 115.823-6A, Unidade Misto de Nhamundá, 01.06.1988; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA / SES - AM .

Manaus, 20 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº01.01.017146.000344/2023-14 ; 01.01.017101.036882/2023-63 ; 01.01.017120.000410/2023-44 ; 01.01.017122.000332/2023-68/SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADRIANA IVONE DE ARAUJO LABORDA , Aux. De Saúde Bucal, 183.885-7 B, 2017 a 2022, 06/11/2023 a 03/02/2024, Hospital Ivone De Araújo Laborda; 02 - DELCY DE OLIVEIRA NEVES , Aux. De Serviços Gerais, 024.107-5 B, 2013 a 2023, 31/10/2023 a 27/04/2023, Policlínica Cardoso Fontes; 03 - TALITA CACCIARI SIMOES , Téc. De Enfermagem, 240.356-0 A, 2017 a 2022, 02/12/2023 a 29/02/2024, Maternidade Nazira Daou; 04 - THAIS FERNANDES MONTEIRO , Agente Administrativo, 236.016-0 A, 2016 a 2021, 16/12/2023 a 14/03/2024, Maternidade da Alvorada. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA.

Manaus, 25 de janeiro de 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , no uso das atribuições legais que lhe conferem o teor da PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 03; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei Estadual nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos 017301.002367/2023-69 ; 017125.000658/2023-65 ; 017146.000030/2024-00 ; 017133.000853/2023-96 ; 017101.006416/2024-34 ; 017115.000006/2024-20 (SIGED).

DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO , os Servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar de: 01 - ANA GLAUCIA COOPER DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 258.090-0A, 16.02.2024; 02 - FABIO NOGUEIRA DE FREITAS , Enfermeiro Intensivista, 176.587-6B, 14.12.2023; 03 - KAROL DO NASCIMENTO NERY , Técnica de Enfermagem, 253.497-5A, 22.10.2023; 04 - PATRICIA SIMEIA RODRIGUES DA SILVA , Técnica de Enfermagem, 250.021-3A, 07.12.2023; 05 - STANLEY DA SILVA MACIEL , Enfermeiro Emergencista, 259.765-9B, 08.12.2023; 06 - YARA ROSA NOBRE DOS SANTOS , Enfermeira Intensivista, 267.052-6A, 04.01.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA .

Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta

Secretária Executiva Adjunta

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , no uso das atribuições legais que lhe conferem PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular nos Processos nº 017101.000534/2024-39 ; 017101.000535/2024-83 ; 017101.040425/2023-73 ; 017107.000033/2024-00 ; 017116.000720/2023-28 ; 017123.000469/2023-02

(SIGED).

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01 - AGNALDO COSTA JUNIOR , Enfermeiro, 215.450-1 C, 01/02/2024 a 31/01/2026, Complex. Reg. Do Est. Amazonas; 02 - ANGELICA MAROCCHIO TAVARES , Enfermeiro, 190.204-0 A, 01/02/2024 a 31/01/2026, Complex. Reg. Do Est. Amazonas; 03 - DAVID ENRIQUE PORTOCARRERO MONGE , Médico, 179.489-2 C, 01/12/2023 a 30/11/2025, Unidade Sanit. De Nhamundá; 04 - EUZIMAR LEAO JUCA , Téc. De Patologia Clínica , 192.625-0 A, 01/03/2024 a 27/02/2026, Pronto Socorro 28 de Agosto; 05 - LUIZ RICARDO DE MOURA CHAGAS , Médico, 142.667-2 D, 01/09/2023 a 31/08/2024, Maternidade Ana Braga; 06 - ZALINA DA ROCHA RODRIGUES FILHA , Aux. De Saúde Bucal, 241.314-0 A, 03/10/2023 a 02/10/2025, SPA Coroado. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRASECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA. - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA , no uso das atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo n ° 01.01.017101.038008/2023-60 (SIGED).

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor Manoel Oliveira Rodrigues , Vigia, matrícula 202.789-5 A, no período de 01/11/2023 a 31/10/2025, lotado no SPA Eliameme Mady. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA.

Manaus, 24 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta

Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Regional de Saúde Mental da Região de Saúde do Alto Solimões.

A COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CIR REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES/ AM, na sua 38ª Reunião (ordinária), realizada no dia 28.11.2023 ;

Considerando a Lei Nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental;

Considerando a Portaria GM/MS nº 281, de 27 de fevereiro de 2014, que Institui o Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando a Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas; Considerando a Portaria de Consolidação nº 03/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, Anexo V, que institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS),

Protocolo 168092

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO