DOEAM 22/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.035483/2022-10/ SEDUC/SIGED;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação/ 07;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162.027-4A/B;

• Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula funcional 213.683-0 C;

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula funcional 160428-7 H;

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 20 de fevereiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 167929

TEC 74 / 2023 - FEC . Proponente: Jacira Brito Da Silva. Projeto: CIRANDA TRADIÇÃO - RIO ACIMA, É DE RECREIO QUE EU VOU VIAJAR COM A TRADIÇÃO - RIO ACIMA. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. TEC 55 / 2023 - FEC . Proponente: Evandro Bentes Medeiros. Projeto: A Prática Da Logística Reversa Nas Artes Das Fantasias E Adereços Do Carnaval. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. TEC 95 / 2023 - FEC . Proponente: Guaraci Costa Martins. Projeto: Feira Sustentart. Valor: 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. TEC 93 / 2023 - FEC . Proponente: ROSINEIDE DE SOUZA RIBEIRO. Projeto: A VALORIZAÇÃO DA CULTURA DAS PASTORINHAS, NA MULTIPLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SUAS VESTES. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. TEC 62 / 2023 - FEC . Proponente: INSTITUO CAPOEIRA AMANTES DA LIBERDADE. Projeto: EDUCAL- PRESERVANDO TRADIÇÃO E FOMENTANDO EDUCAÇÃO INTEGRAL DO AMAZONAS. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. TEC 65 / 2023 - FEC . Proponente: ROJANE OLIVEIRA LIMA. Projeto: CONEXÃO DO BERIMBAU - ENCONTRO CULTURAL INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. TEC 77 / 2023 - FEC . Proponente: Maria Mercedes Magalhães Levy. Projeto: Nascente Da Arte. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. TEC 86 / 2023 - FEC . Proponente: Janaina Silva De Souza. Projeto: Oficinas De Danças Circulares. Valor: 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Vigência: 20/12/2023 A 20/12/2024. TEC 59 / 2023 - FEC . Proponente: Edgar Francisco Das Chagas. Projeto: V Ginga Amazonas - Encontro Intermunicipal De Capoeira. Valor: 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. TEC 48 / 2023 - FEC . Proponente: GREMIO RECREATIVO SOCIAL CULTURAL E FILANTROPICO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DO COROADO. Projeto: ECO BATUCADA. Valor: 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. TEC 61 / 2023 - FEC . Proponente: ROBERTA ALBUQUERQUE DE MORAIS. Projeto: GINGANDO NA SELVA - O ENCONTRO CULTURAL DA AMAZÔNIA . Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. TEC 52 / 2023 - FEC . Proponente: Andrew Cunha Lobo. Projeto: CARNAVAL DE A-Z. Valor: 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. TEC 70 / 2023 - FEC . Proponente: Edilene Mafra Da Silva. Projeto: Série Folclore: Divulgação De Entidades, Agremiações, Mestres, Artistas E Grupos Folclóricos De Manaus Em Reportagens Especiais. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. TEC 54 / 2023 - FEC . Proponente: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA CIDADE NOVA. Projeto: COREOGRAFIAS PARA COMISSÃO DE FRENTE. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. TEC 53 / 2023 - FEC . Proponente:

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IPIXUNA. Projeto: COSTURANDO O DIÁLOGO INTERGERACIONAL NA ALA DAS BAIANAS DA ESCOLA DE SAMBA IPIXUNA. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. TEC 87 / 2023 - FEC . Proponente: Adenilson Gomes de Lima. Projeto: XIU Festival - 1° de Artes Integradas de Novo Aripuanã. Valor: R$ 50.000,00(cinquenta mil reais). Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. TEC 73 / 2023 - FEC . Proponente: Albert Barbosa da Silva. Projeto: Uma Viagem pelo Juremar e suas Encantarias. Valor: R$ R$ 50.000,00(cinquenta mil reais). Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. TEC 68 / 2023 - FEC . Proponente: Francisco Jorge Miranda. Projeto: Lendas do Folclore Amazônico - Contos em Cantos. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. TEC 56 / 2023 - FEC . Proponente: Gunter Simões de Andrade. Projeto: II ENCONTRO AMAZONENSE DE CAPOEIRA ANGOLA. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. TEC 99 / 2023 - FEC . Proponente: ILCIELE OLIVEIRA FONSECA. Projeto: MATRIARCADO - EMPREENDEDORISMO FEMININO. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. TEC 63 / 2023 - FEC. Proponente: Mariano Gonçalves De Oliveira. Projeto: Capoeira: Saúde Física E Mental. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. TEC 88 / 2023 - FEC . Proponente: Naicyele Ketlem de Souza Ferreira. Projeto: Ecoa a Sapoema - 15 anos de Maracatu em Manaus. Valor: R$ 50.000,00(cinquenta mil reais). Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. TEC 102 / 2023 - FEC . Proponente: Rafael Andrade De Souza. Projeto: Jardim De Aruanda: Ancestralidade E Empreendedorismo. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. TEC 100 / 2023 - FEC . Proponente: Sander Júlio Teixeira Martins. Projeto: Ecolixeiras. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. TEC 64 / 2023 - FEC . Proponente: Tatiana Gonçalves Brazão. Projeto: Capoeira e Cidadania - Zona Rural. Valor: R$ 50.000,00(cinquenta mil reais). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. TEC 71 / 2023 - FEC . Proponente: CENTRO DE PESQUISAS FOLCLÓRIAS RANCHO MANAUARA. Projeto: MOVA CULTURA MANAUS - FESTIVAL DE ARTE E CULTURA. Valor: R$ 50.000,00(cinquenta mil reais). Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. TEC 96 / 2023 - FEC . Proponente: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ARTESANATO AMAZONENSE - COPAMART. Projeto: Artesanato Itinerante 2023. Valor: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. TEC 78 / 2023 - FEC . Proponente: Grêmio Recreativo e Folclórico Ciranda Vila de Ega do Município de Tefé. Projeto: lll Cirandar da Vila de Ega. Valor: R$ 50.000,00(cinquenta mil reais). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. UO 20701; PT: 13.392.3303.2800.0001; FN: 1.716.2250.0000.0000; ND: 33904801, 2023NE0000018, emitida em 13/12/2023 no valor de R$2.070.000,00 (dois milhões e setenta mil reais); ND: 33604501, 2023NE0000019, emitida em 13/12/2023 no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais); ND: 33903101, 2023NE0000020, emitida em 13/12/2023 no valor de R$330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).

Manaus, 21.02.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 167925

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 005 / 2024 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Carlos Andreos da Silva Bezerra-Assessor III e Iuri Bruço de Melo- Policial Penal. Trecho: Manaus(AM)-Belém(PA)-Manaus(AM). Período: 19/02 a 20/02/2024. Objetivo: Compor equipe de Escolta em razão do recambiamento de custodiado da comarca de Belém/PA para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus, 9 de fevereiro de 2024.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 168041

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias E passagens aos servidores: Allan de Azevedo Alves-Secretário Executivo e Wellington Frank Macena Cabral- Diretor de Unidade. Trecho: Manaus

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO