DOEAM 22/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 5

(AM)-Goiânia (Go)-Manaus (AM). Período: 21/02 a 24/02/2024. Objetivo: Participação na 6ª reunião do Conselho Nacional de Secretários da Justiça (CONSEJ) na cidade de Goiânia-GO, que será realizada nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

Manaus-AM, 16 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 168042

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 039/2022-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 25/03/2024, e execução por igual período, contados de 22/02/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000529/2024-54-SEINFRA.

Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 22.02.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Tonantins/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 014/2021, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 25/02/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.02 5101.000525/2024-76-SEINFRA.

Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO - Assessor Técnico. PCDP 044/2024 - Destino: Parintins/AM. Período: 31/01 a 04/02/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização ao CT.089/2022-SEINFRA, e realizar levantamento de quantitativos referente a reforma do centro cultural Bumbódromo. FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 045/2024 - Destino: Parintins/AM. Período: 31/01 a 04/02/2024. MARIA JOSÉ LITAIFF E LITAIFF - Assessor I/Arquiteta. PCDP 046/2024 - Destino: Parintins/AM. Período: 31/01 a 04/02/2024 e KELLYSON SANTOS OLIVEIRA - Consultor. PCDP 047/2024 - Destino: Parintins/AM. Período: 31/01 a 04/02/2024. Objetivo: Realizar o levantamento para execução dos serviços de Reforma e Manutenção do Centro Cultural de Parintins-Bumbódromo, para execução de Projeto Básico. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor II. PCDP 048/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 30/01/2024. Objetivo: Produção de material jornalístico e conteúdo para mídias sociais do ramal do Ouro Verde. GIRLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO - Engenheira Civil/Assessor II. PCDP 049/2024 - Destino: Boca do Acre/AM. Período: 07 à 09/02/2024 e EDILSON ROTONDANO - Engenheiro Civil. PCDP 050/2024 - Destino: Boca do Acre/AM. Período: 07 à 09/02/2024. Objetivo: Realizar visita técnica na orla do município, para emissão de parecer técnico quanto a situação apresentada no processo n. 01.01.025101.000126/2024-05. THAMIRYS PATRICIO ANDRADE - Assessor II. PCDP 051/2024 - Destino: Tefé/Fonte Boa/AM. Período: 20 a 26/02/2024. Objetivo: Designada pela PORTARIA/ SEINFRA/GS/Nº. 00206/2023, à servidora como Administradora do Aeroporto de Fonte Boa - SWOB, com o objetivo de acompanhamento da administração aeroportuária. LESSIANE DE SOUZA SOARES - Digitador/ Assistente Operacional III. PCDP 052/2024 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 20/02 a 02/03/2024. Objetivo: Proceder fiscalização

das Instalações/Relatórios de equipamentos (kits) para placa solar, referente ao CV.00016/2022-SEINFRA. HENRIQUE TAVARES DE SOUZA - Assessor IV. PCDP 053/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 07/02/2024 e PCDP 055/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 06/02/2024 e PCDP 058/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 09/02/2024 e PCDP 059/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 08/02/2024 e MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 054/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 07/02/2024 e PCDP 056/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 06/02/2024 e PCDP 057/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 09/02/2024 e PCDP 061/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 08/02/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica que consiste em identificar e notificar as construções irregulares edificadas na Faixa de Domínio e acostamentos por toda extensão da Rodovia AM-070. MARCIO BRITO DA SILVA - Motorista. PCDP 062/2024 - Destino: Iranduba/ AM. Período: 30/01/2024. Objetivo: Conduzir a Servidora Lorena Beatriz Barreto Furtado, para realizar produção de material jornalístico e conteúdo para Mídias sociais do ramal do Ouro Verde. Manaus, 22 de fevereiro de 2024.ciais do ramal do Ouro Verde.

Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 168074

SERVIDOR: Eduardo Bulcão da Silva Costa CARGO: Secretário Executivo Adjunto BENS: Nada a declarar SERVIDOR: Lucas Macedo Bezerra CARGO: Secretário Executivo Adjunto BENS: 01 apartamento de 91m², no condomínio Le Boulevard, valor estimado R$450.000,00; 01 veículo marca Chevrolet, modelo Onix, tipo hatch, ano 2020, valor estimado de R$60.000,00. SERVIDOR: Priscila Duarte Ozorio CARGO: Chefe de Gabinete / AD-1 BENS: Nada a declarar

SERVIDOR: Kerolayne Rosas Lima de Queiroz CARGO: Chefe de Departamento / AD-1 BENS: Nada a Declarar

SERVIDOR: Ernesto de Oliveira Leal Neto CARGO: Chefe de Departamento / AD-1 BENS: 01 automóvel na rua Maceió, Manaus-Am, Valor aproximado R$800.000,00; 01 imóvel res/com, na rua Ipixuna, Manaus-am, valor aproximado R$ 500.000,00; 01 lote na rodovia Manoel Urbano, Iranduba/Am, valor aproximado R$150.000,00, 0 1 automóvel, ano 2022, valor aproximado R$90.000,00. SERVIDOR: Jucimar Azevedo Pinto CARGO: Assessor I / AD-1 BENS: 01 carro Voyage-vw, ano 2012/2013 Valor estimado: R$30.000,00 SERVIDOR: Matheus Lima Vital CARGO: Assessor I / AD-1 BENS: 01 automóvel Ford ka SE, 1.0, hatch Ano 2020/2021 - financiado SERVIDOR: Hellen Regina Pinheiro Jordão CARGO: Gerente / AD-2 BENS: Nada a declarar SERVIDOR: Marcos Antonio Silva de Santana CARGO: Gerente / AD-2 BENS: Nada a declarar SERVIDOR: André Luiz Gualberto Amazonas CARGO: Assessor II / AD-2 BENS: Nada a declarar SERVIDOR: João Guilherme Taketomi da Rosa CARGO: Assessor II / AD-2 BENS: 01 veículo modelo chevrolet Onix, Placa PHN 6J01, ano 2018, valor estimado

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO