DOEAM 22/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 9

nº.211.294-9A na 36ªDIP/Rio Preto da Eva, com ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 01 / 03 / 2024.

Estado do Amazonas, e as competências da Gerência Administrativa desta Autarquia,

Manaus, 20/02/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 167976

MEMO Nº 233/2024-DPM/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR CREUZA VERONICA BRAGA DOS SANTOS, EPC, Mat.nº.211.017-2A, ADRIENE BELOTA LOPES, IPC, Mat.nº.162.162-9E, HELIO JOSE CASANOVA ROCHA, IPC, Mat.nº.221.779-1A, PEDRO PAULO MANO NOGUEIRA, IPC, Mat.nº.171.358-2A na DIP/Manacapuru, com ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 01 / 03 / 2024 .

I - DESIGNAR o servidor LUCIANO DE ANDRADE BRILHANTE , Matrícula nº 140.634-5C, para responder pela GERÊNCIA ADMINISTRATIVA , em exercício, pelo período de 11 a 20.03.2024 , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus.

II - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão-Financeira e de Operações, as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em exercício

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 167987

Proc. 01.01.022102.003413/2024-79. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a CHARLES ARAUJO DA SILVA, IPC, Mat. nº 267969-8 A, GONZAGA JUNIOR REZENDE GOMES, IPC, Mat. nº 211435-6 A, MARCIO CHAVES SOUZA, IPC, Mat. nº 267875-6 A, para se deslocarem de Eirunepé/AM para Ipixuna/AM, via fluvial, pelo período de 16.02.2024 à 18.02.2024.

Manaus, 20.02.2024

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 168112

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão de atender à decisão judicial expressa na Ação Ordinária de Cobrança, processo nº 4000308-43.2024.8.04.00001: RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: Rossinei Mariano Da Silva, Matrícula: 228.798-6 A, com efeitos financeiros a contar de 18 janeiro de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de fevereiro de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 168055

A DIRETORA - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Memorando nº 003/2024 - GAD/IOA, em que o servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA , Matrícula nº 153.941-8D, informa que estará afastado de suas funções a contar de 11 a 20.03.2024 (10 dias), em virtude de férias;

CONSIDERANDO , ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário do Estado nº 34.694, ano CXXIX, Poder Executivo, página 07, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: JXJ-2309, PHI-8875, QZL-8B23, QZW-3F52, OAN-9B24, OAF-1578, JXI-8341, PHA-9E06, QZZ-3E76, JXI-7398, PHX-9C55, OAO-0C23, NOK-7H74, OAD-3244, NON-7784, PHM-0I07, PHV-8C61, OAD-3B78,facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 19 de fevereiro 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 168058

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: PHB-3G26 facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formulários. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 168059

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: QZU-5I24, PHC-8A94,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO