DOEAM 22/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 13

Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , a nomeação constante no Decretos de 08 de fevereiro de 2024; CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no D.O.E, edição do dia 10 de janeiro de 2020. RESOLVE: I - ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 16 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome : Joel Paula Freitas; Cargo: Motorista; Destino e Período : Rorainópolis ; 09/02/2024; 16 a 17/02/2024; Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis na Vila de Jundiá. Nome : Joel Paula Freitas; Cargo : Motorista; Destino e Período: Careiro Castanho ; 06 a 07/03/2024; Objetivo : Conduzir o servidor do Serviço Veterinário Oficial (SVO) da ADAF para saneamento de foco de zoonose MORMO no município do Careiro (AM), para cumprimento das legislações vigentes do MAPA, bem como em cumprimento à sentença expedida em 29.11.2023 pelo Exmo. Sr. Juiz da Vara Especializada do Meio ambiente do TJ-AM, referente ao processo judicial nº 0762201-30.2022.8.04.0001; Nome: Micael Castro de Souza; Cargo : Motorista; Destino e Período : Rio Preto da Eva ; 19/02/2024; 20/02/2024; 21/02/2024; 22/02/2024; 23/02/2024; 26/02/2024; 27/02/2024; Objetivo: Conduzir equipe de servidores da Gerencia de Inspeção de Produtos de Origem Animal - GIPOA para realização da atividade de Inspeção no Abatedouro Frigorífico ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049, município de Rio Preto da Eva. Nome : Jade Souza de Lima; Cargo: Coordenador de Unidade; Destino e Período : Rio Preto da Eva; 07 a 08/02/2024 27/02/2024; Objetivo: Atender a solicitação do Ministério Público do Trabalho para Fiscalização do estabelecimento de abatedouro frigorifico de suínos ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049, no município de Rio Preto da Eva, afim de aferir as condições de segurança e higiene do estabelecimento. Nome: Raimundo Ferreira da Silva; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuário; Destino e Período : Manaus/ Rorainópolis; 16 a 25/02/2024; Objetivo: Com o objetivo de realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR, em razão da EMERGENCIA FITOSSANITÁRIA DA PRAGA QUARENTENÁRIA Mosca da Carambola, devido ao Estado de Roraima encontrar-se em quarentena conforme a PORTARIA SDA Nº 780, DE 6 DE ABRIL DE 2023. Nome: Ronnan Ferreira da Costa; Nome : Francisco Augusto Tavares Pinto Cargo : Auxiliar de Fiscalização Agropecuário; Nome: Diogenes de Oliveira Magalhães Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Nome : Sandoval Salerno Pinheiro Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo Destino e Período : Rorainópolis; 05 a 14/03/2024; Objetivo: Com o objetivo de realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR, em razão da EMERGENCIA FITOSSANITÁRIA DA PRAGA QUARENTENÁRIA Mosca da Carambola,

devido ao Estado de Roraima encontrar-se em quarentena conforme a PORTARIA SDA Nº 780, DE 6 DE ABRIL DE 2023. Nome : Arley Marcio Luiz Gama Matias; Cargo : Policial Militar; Destino e Período : Careiro Castanho/ Manicoré/Igapó Açú; 30/01 a 14/02/2024; Objetivo : Dar apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu; Nome: José Vilaça de Oliveira Nome : Paulo Pedro Torres Barros Filho Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário; Nome : Luiz Magalhães de Freitas Cargo: Agente de Fiscalização Agropecuária Destino e Período : Rorainópolis; 16 a 25/02/2024; Objetivo: Com o objetivo de realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR, em razão da EMERGENCIA FITOSSANITÁRIA DA PRAGA QUARENTENÁRIA Mosca da Carambola, devido ao Estado de Roraima encontrar-se em quarentena conforme a PORTARIA SDA Nº 780, DE 6 DE ABRIL DE 2023. Nome : Michael Leal Rocha; Cargo : Colaborador Eventual; Destino e Período: Manicoré-Igapó Açú; 13 a 14/02/2024; 27 A 28/02/2024; Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Igapó-Açu/AM, no período acima mencionado, obedecendo o regime de plantão que ocorre de 15 em 15 dias. Com o objetivo de realizar fiscalização do Trânsito de Animais e Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada em Igapó-Açu/AM. Conforme Portaria PORTARIA Nº 103/2022 - ADAF/AM. Nome : Maria Lucineide de Carvalho Figueira Cargo: Fiscal Agropecuário - Médica Veterinária Destino e Período: Jutaí/Amaturá/São Paulo de Olivença 15 a 21/02/2024; Objetivo: realizar coletas de amostras de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de Influenza Aviária do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA em atendimento ao Plano de vigilância de influenza aviária e doença de Newcastle. Nome : Arlindo de Souza Holanda; Nome : Diego Souza Mendes Cargo : Policial Militar; Destino e Período : Careiro/Manicoré-Igapó Açú; 13 a 28/02/2024; Objetivo: Dar apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu. Nome : Warlem Ariel Cornélio Fermin Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino e Período: Jutaí/Amaturá; 15 a 19/02/2024; Objetivo: De auxiliar a FAMV, a realizar coletas de amostras de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de Influenza Aviária do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA em atendimento ao Plano de vigilância de influenza aviária e doença de Newcastle. Nome : Heuder Fábio Mendes da Costa; Cargo : Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino e Período : Barreirinha; 20 a 22/02/2024; Objetivo: Realizar inspeção no matadouro municipal de Barreirinha/AM, conforme determinação do Ministério Público do Estado do Amazonas sobre o Ofício nº 2023/0000106091.01 PROM_BRR. Nome: Marcio Merencio Panza de Siqueira; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino e Período: Parintins/Barreirinha; 19 a 23/02/2024; Objetivo : Realizar inspeção no matadouro municipal de Barreirinha/AM, conforme determinação do Ministério Público do Estado do Amazonas sobre o Ofício nº 2023/0000106091.01 PROM_BRR. Nome : Agney Crispim de Oliveira Cargo: Policial Militar; Destino e Período : Careiro/Manicoré-Igapó Açú; 30/01 a 14/02/2024; Objetivo : Dar apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu. Nome : Benedito Neto de Holanda Simão Nome: Glauco Siqueira Gonçalves Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período : Benjamin Constant; 19/02 a 01/03/2024; Objetivo: participar de ações de controle e erradicação a Praga Quarentenária Monilíase do Cupuaçuzeiro e Cacaueiro no município de Benjamin Constnt-AM. Nome: Walcemir Sa da Silva Cargo: Coordenador de Unidade Destino e Período: Rorainópolis; 25 a 26/02/2024; 05 A 06/03/2024; Objetivo : Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá, no Estado de Roraima; Nome : Sivandro Campos de Freitas ; Cargo : Gerente; Destino e Período: Itacoatiara; 16/02/2024; Objetivo: participar de reunião e atividades da Defesa Vegetal junto ao Ministério da Agricultura - Fiscalização do Trânsito Interestadual. Nome: Fabio Trindade Gonçalves Cargo : Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário; Destino e Período : Rio Preto da Eva ; 14 a20/02/2024 Objetivo: Realizar vigilância ativa; levantamento de infraestrutura e Fiscalização no evento agropecuário 1ª Vaquejada SD Parque e Haras, que está em processo de autorização. Nome: André Ricardo Moraes dos Santos Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período : Itapiranga; 12 a 13/01/2024; Objetivo: Auxiliar o Médico Veterinário na execução de medidas de defesa sanitária animal ao amparo do Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros em Itapiranga, com fiscalização na propriedade pra realizar metas de controle direto na captura e controle de morcegos hematófagos (Desmodus rotundus) na propriedade incidente, conforme INSTRUÇÃO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO