DOEAM 22/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

NORMATIVA Nº 5, DE 1º DE MARÇO DE 200; Nome : Edivan Lima Ribeiro Cargo : Auxiliar de Fiscalização Agropecuário; Destino e Período : Manaus/ Rorainópolis; 14 a 23/03/2024; Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR, em razão da EMERGENCIA FITOSSANITÁRIA DA PRAGA QUARENTENÁRIA Mosca da Carambola, devido ao Estado de Roraima encontrar-se em quarentena conforme a PORTARIA SDA Nº 780, DE 6 DE ABRIL; Nome : Michael Leal Rocha; Cargo : Colaborador Eventual; Destino e Período : Autazes-Novo Céu; 22 a 23/02/2024; Objetivo : Conduzir e auxiliar no descolamento do veículo S-10 Lotado em Novo Céu, até a unidade de Itapiranga, pois o mesmo ficará à disposição da unidade. E também conduzir o Técnico de TI que irá realizar a instalação da antena Starlink na unidade. Nome: Alciney Florenço Barroso Cargo : Coordenador Destino e Período : Autazes-Novo Céu/Itapiranga; 22 a 24/02/2024; Objetivo: Conduzir e auxiliar no descolamento do veículo S-10 Lotado em Novo Céu, até a unidade de Itapiranga, pois o mesmo ficará à disposição da unidade. E também conduzir o Técnico de TI que irá realizar a instalação da antena Starlink na unidade.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 167968

A presente ERRATA aponta para correção na vigência do contrato 005/2021, celebrado entre AGÊNCIA DE DEFESA AGROPÉCUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO MAZONAS e a empresa AMAZONAS ENERGIA. Assinado no dia 29/04/2021 com vigência de 60 (sessenta) meses, correção da vigência onde se lê 27/04/2021 a 26/04/2022 leia-se 29/04/2021 a 29/04/2026. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a AVANÇO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 007/2023-UGPE, sem impacto financeiro, por mais 12 (doze) meses, com término em 23/03/2025, bem como atualizar a denominação social da empresa AVANÇO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, a qual que passa a ser AVANCO S/A conforme Instrumento Particular Transformação de Tipo Societário contido no processo. VIGÊNCIA: 23/03/2024 a 23/03/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000408/2024-84-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 039/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 168083

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2023 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU. OBJETO: Acrescentar o repasse do Concedente no valor de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais), e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 18/03/2025. DOTAÇÃO: UO: 43102 - UGPE; PT: 15.244.3300.1548.0011; ND: 33404138; Fonte: 1501160000000000; tendo sido emitida, em 21/02/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE000040, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000341/2024-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 031/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 167970

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ERRATA DA RESENHA Nº 061/2023 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.135 de 03 de Janeiro de 2024 , pág. 21 , Poder Executivo - Seção II. Servidor : Thiago Farias Góes ONDE SE LÊ : Período: 18/12/2023 a 17/01/2024

LEIA-SE : Período: 18/12/2023 a 17/02/2024

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 167974

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 026/2024-GAB/FEH de 07/02/2024 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 043102.000357/2024-90, de 07/02/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 002 de Crédito Orçamentário valor R$ 4.950 , 00 (quatro mil e novecentos e cinquenta reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Bolsa Moradia Transitória ao possuidor do imóvel localizado no Igarapé do Quarenta. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 1.501.170.2.7126.0000; Valor: R$4.950,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 168087

O DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto de 03 de Janeiro de 2023 e Lei Delegada nº106 de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº001/2023, de 16 de janeiro de 2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - DESIGNAR , o servidor ELTON ALBERTO BRAGA MOREIRA , cargo GERENTE DE ORÇAMENTO matrícula nº 244.101-2A, CPF nº 602.898.482-53, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado- FMT-HVD, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 10 de fevereiro de 2024;

II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em exercício DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Diretor Presidente, em exercício

Protocolo 168075

Protocolo 167979

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO