DOEAM 22/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 15

2024 .CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

PORTARIA Nº 017/2024-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO a justificativa da adesão a Ata de Registro de Preços nº 0245/2023-1 -e.Compras.AM, resultante do Pregão Eletrônico nº 388/2023, cujo órgão gerenciador é o CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, cujo objeto é DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS, pois, condizente com os preceitos legais estabelecidos na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e no Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023;CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo nº 01.02.017303.000149/2024-50; R E S O L V E: I - DECLARAR a contratação da empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ARNALDO OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 15.790.215 / 0001 - 20 , objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Locação de Equipamentos Laboratoriais com Fornecimento de Insumos e Mão de Obra para Atender as Necessidades do Laboratório de Análises da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. II - ADJUDICAR o objeto da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 16.067.628,00 (Dezesseis milhões, sessenta e sete mil, seiscentos e vinte oito reais).PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

PORTARIA Nº 016/2024 - GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 017303.000170/2024-56 (FUHAM). RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial ao servidor RICARDO VICTOR ARAUJO CAVALCANTE , Motorista, matricula nº 246.197-8A, quinquênio: 2018 - 2023 , a partir de 04 / 03 / 2024 A 04 / 06 / 2024 . II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

PORTARIA Nº 012/2024 - GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso das atribuições legais e,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 24 do Decreto nº 18.071, de 12 de agosto de 1997; CONSIDERANDO que a Fundação “Alfredo da Matta” desenvolve Programa de Residência Médica em Dermatologia credenciada pela Comissão Nacional da Residência Médica em Convênio com o Ministério da Educação e Cultura; CONSIDERANDO o teor da Lei Federal nº 6.932 de 07 de junho de 1981, nos seus art. 1º, parágrafo 1º e art. 4º; e CONSIDERANDO a Normativa contida no Ofício Circular nº 18/2011-MEC/SESU/DHR/CGRS do Ministério da Educação de 14/05/2011;CONSIDERANDO finalmente o teor do Processo nº 000262/2024-36-DEPESQ/FUHAM;RESOLVE: I - APROVAR o resultado do Concurso para Residência Médica , supervisionado pela Comissão de Residência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”; II - AUTORIZAR a inclusão em folha de pagamento como Bolsistas os Médicos Residentes CAMILLA DE HOLANDA PEREIRA (R1) e AIRTON SILVA DA COSTA (R1) , no valor unitário de R$ 4.106,09 (quatro mil cento e seis reais e nove centavos), no período de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2026 .III - EXCLUIR da folha de pagamento os Médicos Residentes (R3) ISABELLE LOUISE DA CRUZ LOPO DE FIGUEIREDO e MATHIAS GAMA DE AGUIAR FERREIRA , a contar de 01 de março de

EXTRATO. DO CONTRATO N° 06/2024. PARTES: FCECON E AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: aquisição de colchões tipo casca de ovo. Vigência: 12 (doze) meses de 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Global R$ 172.224,00 (cento e setenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais). PT: 10.303.3305.2089.0001; ND: 33903036; Processo Adm.: 01.02.017301.003 361/2023-09-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 21 de fevereiro de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

PARTES: FCECON E AJL SERVIÇOS LTDA EPP. Objeto: serviços manutenção preventiva e corretiva equipamentos de refrigeração. Vigência: 6 (seis) meses de 21/02/2024 a 18/08/2024. Valor Global R$ 788.754,18 (setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903917; Processo Adm: 01.02.017301.003504/2023-82 - FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 21 de fevereiro de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 167900

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 001/2024 - FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE E A EMPRESA TK ELEVADORES BRASIL LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 08/02/2024 a 08/02/2025; VALOR GLOBAL: R$ 52.018,92 (cinquenta e dois mil e dezoito reais e noventa e dois centavos).; VALOR MENSAL: R$ 4.334,91 (quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 1500100; 2024NE0000052 de 07/02/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.004552/2023-58 -FHAJ -SIGED/FHAJ.

Manaus 21 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 168069

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 002/2024 - FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE ; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/02/2024 a 01/02/2025; VALOR GLOBAL: R$ 436.601,52 (quatrocentos e trinta e seis mil seiscentos e um reais e cinquenta e dois centavos); VALOR MENSAL: R$ 36.383,46 (trinta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO