DOEAM 22/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903915; Fonte: 1500100; 2024NE0000048; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.005129/2023-75 -FHAJ -SIGED/FHAJ.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Prazo de Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, tendo início com a assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#168093#16#171534/>

Protocolo 168093

Protocolo 168071

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 009/2024. Processo: 01.02.016301.005503/2023-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 22/02/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC-AM, de CNPJ n.º 04.312.419/0001-30 e Kamila Rangel Primo Fernandes, de CPF n.º ..***-90. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Mulheres +STEM, Edital n.° 008/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000141, emitida em 07/02/2024, no valor R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, tendo início com a assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 010/2024. Processo: 01.02.016301.005492/2023-68- FAPEAM. Data de Assinatura: 22/02/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Jaqueline de Araújo Bezerra, de CPF n.º ..***-72. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Mulheres +STEM, Edital n.° 008/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000142, emitida em 07/02/2024, no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, tendo início com a assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 167981

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 022/2024. Processo: 01.02.016301.000005/2024-51- FAPEAM. Data de Assinatura: 22/02/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas-FHEMOAM, de CNPJ n.º 63.678.320/0001-15 e Allyson Guimarães da Costa, de CPF n.º ..***-87. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Fapeam - Startup Áreas Estratégicas, Edital n.° 012/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000137, emitida em 07/02/2024, no valor R$ 49.996,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, tendo início com a assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 029/2024. Processo: 01.02.016301.005768/2023-08 - FAPEAM. Data de Assinatura: 22/02/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Lúcia Schuch Boeira, de CPF n.º ..***-63. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa FAPEAM - Startup Áreas Estratégicas, Edital n.° 012/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000152, emitida em 08/02/2024, no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, tendo início com a assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 033/2024. Processo: 01.02.016301.000436/2024-18- FAPEAM. Data de Assinatura: 22/02/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Thiago Mota Cardoso, de CPF n.º ..***-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Chamada Marie Sklodowska-Curie Actions - Staff Exchanges 2022 - HORIZON-MSCA-2022-SE-01-“Chamada MSCA-2022” - Pilar I: Ciência de Excelência, do Programa Horizon Europe 2021-2027, Resolução n.º 024/2023, no âmbito do Programa Horizon Europe 2021-2027 - Resolução n.º 023/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000150, emitida em 08/02/2024, no valor R$ 212.989,70 (duzentos e doze mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos).

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 021/2024. Processo: 01.02.016301.005766/2023-19 - FAPEAM. Data de Assinatura: 22/02/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Adriano Costa Quaresma, de CPF n.º ..***-97. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa FAPEAM - Startup Áreas Estratégicas, Edital n.° 012/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000160, emitida em 08/02/2024, no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, tendo início com a assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 168098

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO