DOEAM 22/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 21

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, e; CONSIDERANDO o que determina os Arts. 5º e 13 da Resolução Nº. 10/2017-CONSUNIV/UEA, de 15/03/2017, que dispõem sobre revalidação de diplomas de curso de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 01.02.011304.013176/2021-54-(SIGED) ; CONSIDERANDO , por fim, o parecer favorável da Comissão de Revalidação de Diplomas do curso de Engenharia Mecânica, constituída pela Portaria Nº. 06/2022PROGRAD/UEA ; RESOLVE: CONCEDER , ad referendum da Câmara de Ensino de Graduação (CAEG) , a REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA de Graduação ao SR. ELÍAS DE JESÚS RONDÓN BELISARIO , graduado en “Ingeniero Mecánico” pela Universidade Nacional Experimental Politécnica “Antônio José de Sucre” - UNEXPO, da República Bolivariana da Venezuela, por sua similaridade e equivalência ao Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica da Escola Superior Tecnologia (EST), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

33903941; Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 02/02/2024 a Nota de Empenho n° 2024NE0000221, no valor de R$ 531.258,00 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.000439/2024-08.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 168084

ESPÉCIE: Termo de Contrato n ° 002/2024 - UEA ; DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Zanair Soares Vasconcelos; OBJETO: Locação de Imóvel para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, referente ao aluguel de uma sala comercial para o funcionamento da Agência de Inovação (AGIN), conforme especificações contidas no Projeto Básica, o qual é parte integrante do presente instrumento; DO VALOR: O valor global do presente contrato é R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). O valor mensal será de R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.032249/2023-79.

Presidente da Câmara de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n ° 003/2022 - UEA ; DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Triseven Serviços de Construção de Edifícios e Fornecimento de Alimentos Eireli; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Primitivo pelo período de 12 (doze) meses, de 05/01/2024 a 05/01/2025, para dar continuidade à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e ceia) de qualidade, em condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender à comunidade universitária (servidores e alunos) do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 3.931.200,00 (três milhões, novecentos e trinta e um mil e duzentos reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente Termo Aditivo é estimado em R$ 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente aditivo, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 02/01/2024 a Nota de Empenho n° 2024NE0000158, no valor de R$ 655.200,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.037458/2023-09.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n ° 002/2022 - UEA ; DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Triseven Serviços de Terceirização Ltda; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 002/2022 - UEA, pelo período de 05/02/2024 a 05/02/2025, para dar continuidade à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e ceia) de qualidade, em condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender à comunidade universitária do Centro de Ensino Superior de Parintins; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 6.375.096,00 (seis milhões, trezentos e setenta e cinco mil e noventa e seis reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente Termo Aditivo é estimado em R$ 531.258,00 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Natureza de Despesa:

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 168082

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao contrato n° 015/2023-FEPIAM, referente a prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva. PARTES: Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e a empresa L. M. Mota Serviços Técnicos Especializados Ltda . DATA DA ASSINATURA: 31 / 01 / 2024 . OBJETO : Prorrogação da vigência do Contrato original, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/02/2024 a 15/04/2024, nos termos e justificativas constantes nos autos, referente prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais necessário, visando a execução de atividades de manutenção, reforma e reparo. PRAZO DE VIGÊNCIA : 16/02/2024 a 15/04/2024. VALOR TOTAL : R$ 604.529 , 71 (Seiscentos e quatro mil , quinhentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 14.122.3310.2793.0001, 14.122.3310.2773.0002 Natureza de Despesa: 33903916, sendo emitida as NOTAS DE EMPENHO N ° 2023NE0000228 , na data de 16/12/2023, no valor de R$ 504.529,71 (Quinhentos e quatro mil e quinhentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos) e a Nota de Empenho n ° 2023NE0000229 , na data de 16/12/2023, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo n° 01.02.021301.000272/2024-69-SIGED/ FEPIAM.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus, 31 de janeiro de 2024.

Diretor Presidente

O Diretor Presidente da FEPIAM , considerando o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, autoriza o deslocamento e diárias do servidor:

A) Nome/Cargo: Sérgio Ricardo Monteiro de Almeida - Assessor II. Destino/ Período: Tabatinga/AM, 23/10/2023 a 01/11/2023. Obj : Acompanhar a montagem e desmontagem de toda infraestrutura correspondente a 1ª FEIRA DE ARTESANATO DO ALTO SOLIMÕES NO MUNICIPIO DE TABATINGA-AM.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Estadual dos Povos Indígenas - FEPIAM .

Diretor Presidente

Protocolo 168077

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO