DOEAM 28/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 28 fev/2024 estado do amazonas

Número 35.172 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou o seguinte deslocamento do servidor público:

Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOÃO LUIZ SOUZA AZEVEDO , Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial - (Manaus-AM/ Iquitos-Perú/Manaus-AM - 26 a 29 de fevereiro de 2024), assessorar e organizar o Cerimonial junto ao Vice-Governador do Estado, Excelentíssimo Senhor Tadeu de Souza, na 1.ª Reunião do Comitê de Fronteira Amazônico Norte - Perú - Brasil, na Cidade de Iquitos - Perú.

Referência Processo nº 01.01.011101.001366/2024-12-SIGED.

CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

548991 - Luiz Otavio da Silva /AFCTE/Brasilia-DF/28/02/2024/Representar o Secretario de Fazenda na 33ª reunião do COMSEFAZ. 548112 - Alana Barbosa Valério Tomaz /CARE/Aracaju-SE/08 a 08/03/2024/ Participar da 59° reunião ordinária da comissão de gestão fazendária-COGEF .547986 - Jonas Chaves Boaventura /AFTE/Brasília-DF/19 a 22/03/2024/ Participar da 195° reunião presencial da COTEPE, no âmbito do CONFAZ. 548106 - Alex Del Giglio /Brasília-DF/28/02/2024/Participar da 33° reunião extraordinária do COMSEFAZ, para tratar da reforma tributária. 548520 - Dario Jose Braga Paim /AFTE/Brasília-DF/28/02/2024/ Assessorar o Secretário da Fazenda, na 33ª reunião extraordinária do COMSEFAZ, quanto a reforma tributária. 548194 - Nivaldo das Chagas Mendonça /AFTE/Brasília-DF/28/02/2024/Assessorar o Secretário da Fazenda, na 33ª reunião extraordinária do COMSEFAZ, quanto a reforma tributária. 548267 - Andrea Eunice Paulain Corado / AFTE/Brasília-DF/05 a 07/03/2024/Participar de reunião presencial do GT54-Comércio exterior 05 a 07/03/2024 no âmbito do CONFAZ. 547964 - Daniela Ramos Torres / AFTE/Brasília-DF/21 e 22/02/2024/ Participar da reunião presencial do GT75-IBS. 547746 - Alexandre Siqueira de Medeiros /ATIFE/ Aracaju-SE/06 a 08/03/2024/ Participar da Reunião do COGEF TI e plenária da 59ª COGEF. 546609 - Rodrigo Figueiredo de Albuquerque / GTIFE/Chefe do Departamento de Informática/Participar da reunião do COGEF TI e plenária da 59ª COGEF.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 28 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de procedimentos para acompanhamento da execução de contrato de gestão celebrado pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD e Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores relacionados nesta Portaria para procederem FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do ajuste indicado, a partir da data de assinatura do contrato em questão, durante toda a vigência do mesmo e ainda dos ajustes vindouros, ou até ulterior deliberação;

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as Leis n° 8.666/93 e nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviços e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria no âmbito estadual.

Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de Administração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio dos Gestores do Contrato e submetidos à apreciação do Secretário de Estado de Administração e Gestão - SEAD ou a quem ele delegar.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$10.520.273,34 (DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2024.

Protocolo 168695

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO