DOEAM 28/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 7

Natanael Queiroz da Conceição - Colaborador, Rio Preto da Eva-AM, 11 à 13/03/2024, Realizar e dar apoio em vistoria técnica e fiscalização de diversos empreendimentos;

Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 168684

ESPÉCIE: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 04/2020 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2024. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e a Empresa CLARO S.A . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 04/2020, conforme nos termos, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência dos autos. VALOR GLOBAL: R$ 44.818,92 (quarenta e quatro mil, oitocentos e dezoito reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 13/02/2024 a 12/02/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 18201; Programa de Trabalho: 20.122.0001.2087.0001 Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903992. Nota de empenho: nº 0000074 emitida em 08/02/2024 no valor de R$ 3.734,91 (três mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo: 01.03.018201.000467/ 2024-68-SIGED. Manaus, 08 de Fevereiro de 2024. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.

VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 168731

de 25 de junho de 2019 e na Instrução Normativa CGE/AM nº 002, de 28 de novembro de 2022;

II - DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores abaixo descritos, sob a coordenação do primeiro: CHARLES OLIVEIRA DO VALLE FILHO , matrícula nº. 263.940-8A, CARLA ADÃO MARQUES , matrícula nº. 248.027-1B, FABIO RONDINELLY DA SILVA E SILVA , matrícula nº. 248.322-0B, LUCELIA REGINA PACHECO ARAUJO , matrícula nº 265.355-9B e VLADILCE DE ARAUJO FRAGATA , matrícula nº. 231.923-3B. III- DETERMINAR o prazo de 180 dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogado por igual período, para publicação do Plano de Integridade.

CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO PROCON / AM , em Manaus, 28 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 168735

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - JONILSON ROLIM MACEDO, Matrícula G220381 na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 28 de Fevereiro de 2024

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 168727

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2024/PROCON-AM/FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa L. F. da Silva Ltda, nome fantasia Rag Comércio e Serviços; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, sem gás, em garrafão de 20 litros (retornável), em regime de comodato pelo período de 12 (doze) meses; VALOR ESTIMADO: R$ $ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.30.07; Nota de Empenho n ° 2024NE0000029 emitida em 23/02/2024, no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/02/2024 a 22/02/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.001649/2023-70 e Processo Administrativo nº 021702.001649/2023-PROCON/AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 28 de fevereiro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - DIOGENES DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Matrícula 258.443-3 A na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 28 de Fevereiro de 2024

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - CARLOS PEDRO DA SILVA, Matrícula G220377 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 28 de Fevereiro de 2024

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 168724

O DIRETOR - PRESIDENTE do INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON / AM , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades voltadas ao Programa de Integridade; RESOLVE:

I - INSTITUIR a Comissão do INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/AM, conforme previsto nos artigos 27 e 28 do Decreto nº 40.849,

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 168730

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - MARCELO VIEIRA ZEFERINO, Matrícula G220383 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO