DOEAM 28/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Carnes Martins Ltda FRIGMARTINS - SIE 003, no município de Itacoatiara. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - JUAN CLEBSON FERREIRA CORDEIRO Matrícula G256847 na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 28 de Fevereiro de 2024

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 168756

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 037/2024-GAB/ FEH de 23/02/2024 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 043102.000551/2024-76, de 26/02/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 003 de Crédito Orçamentário valor R$ 331.477 , 14 (trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quatorze centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamentos de Indenização Judicial aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM . Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 331.477,14. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 28 de fevereiro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#168751#10#172210/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 168751

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 074/2024-PRESI/COSAMA de 21/02/2024 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA , no processo nº 043101.000110/2024-84, de 22/02/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 009 de Crédito Orçamentário valor R$ 42.816 , 48 (quarenta e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário para reposição de saldo de Emenda Parlamentar nº 016/2023, Deputado Estadual Serafim Corrêa. PT: 17.122.3310.2793.0001; ND: 449051, Fonte: 2.501.170.0.0000.0000; Valor: 42.816,48. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

COSAMA de 21/02/2024 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA , no processo nº 043101.000111/2024-29, de 22/02/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 008 de Crédito Orçamentário valor R$ 206.348 , 64 (duzentos e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário para reposição de saldo de Emenda Parlamentar nº 052/2023, Deputado Estadual João Luiz. PT: 17.122.3310.2793.0001; ND: 449051, Fonte: 2.501.170.0.0000.0000; Valor: 206.348,64. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 072/2024-PRESI/COSAMA de 21/02/2024 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA , no processo nº 043101.000109/2024-50, de 22/02/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 007 de Crédito Orçamentário valor R$ 42.816 , 48 (quarenta e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário para reposição de saldo de Emenda Parlamentar nº 015/2023, Deputado Estadual Abdala Fraxe. PT: 17.122.3310.2793.0001; ND: 449051, Fonte: 2.501.170.0.0000.0000; Valor: 42.816,48. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 069/2024-PRESI/COSAMA de 15/02/2024 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA , no processo nº 043101.000082/2024-03, de 15/02/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 006 de Crédito Orçamentário valor R$ 441.428 , 11 (quatrocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e onze centavos), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário para cobrir despesas de exercício anterior de auxílio-alimentação. PT: 17.331.0001.2004.0001; ND: 339092, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; Valor: 441.428,11. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 065/2024-PRESI/ COSAMA de 07/02/2024 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA , no processo nº 043101.000070/2024-70, de 07/02/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 005 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.025.958 , 60 (um milhão, vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário para cobrir despesas de exercício anterior de produtos químicos para o processo de tratamento da água. PT: 17.512.3300.2275.0001; ND: 339092, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; Valor: 1.025.958,60. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 073/2024-PRESI/

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 168761

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO