DOEAM 28/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 11

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC , junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Data da Realização: 15 / 04 / 2024 as 10 horas de Manaus / AM. Este Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Subcomissão/CSC, localizado na Rua Jonathas Pedrosa, 659, Centro, Cep: 69020-255 - Manaus - AM de segunda à sexta das 08h às 17h (hora local de Manaus/AM), e-mail: subcomissao@ prosamim.am.gov.br. ou pelo Site: www.ugpe.am.gov.br. Mais informações por meio do telefone (92) 3131-3812.

Presidente da Subcomissão - SUBCEL/CSC

ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que o inciso XV, art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. CONSIDERANDO a justificativa da escolha da Contratante, constante no Termo de Referência nº 003/2024 (Fls. 208-235); CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.043102.000192/2024-57-SIGED/UGPE;

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do inciso XV, art. 75 da Lei nº 14.133/21, para a contratação da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, CNPJ nº 33.641.663/0001-44;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão para a contratação de consultoria técnica especializada para assessoramento na elaboração de estudos e propostas para otimização das PPPS vigentes na rede de saúde pública do estado, incluindo estudos destinados a proposição de soluções para modernização da gestão assistencial e de infraestrutura dos maiores hospitais da rede de saúde pública do Amazonas e da CEMA, pelo valor global de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 28 de fevereiro de 2024.

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Alfaepoetina 10.000UI nº 2/2024 - HEMOAM ; ASSIN.: 22/2/2024. PARTES: HEMOAM e UNI HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Aquisição do Medicamento Alfaepoetina, Forma Farmacêutica: solução injetável; Concentração: 10.000UI; Apresentação: frasco ampola, Qtde: 1.000 Unidades , p/ atender as necessidades da Farmácia desta Fundação; PE Nº 321 / 2023 - CSC (Ata de Reg. de Preços nº 220 / 2023 - 4) , respaldado no Art. 29 c / c Art. 84 , Parágrafo Único, Lei Federal nº 14.133 / 2021 , e o Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 14 / 11 / 2023 , Poder Executivo - Seção II, pág. 22 ; VALOR GLOBAL: R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil, quatrocentos reais) ; VIGÊNCIA: 22/2/2024 a 21/6/2024; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000, em 22/2/2024, a NE Nº 214 / 2024 , no valor de R$ 17.280 , 00 (Dezessete mil , duzentos e oitenta reais) , ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 422/2024-57 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Cloreto de Sódio 100ml nº 3/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 22/2/2024. PARTES: HEMOAM e MAPEMI-BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA ; OBJETO: Fornecimento de Cloreto de Sódio, Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Concentração: 0,9%; Fornecimento: Bolsa/Frasco Sistema Fechado c/ 100ml, Qtde: 20.000 Unidades, p/ atender as necessidades da Farmácia desta Fundação; PE Nº 30 / 2023 - CSC (Ata de Reg. de Preços nº 97 / 2023 - 1) , respaldado no Art. 2, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , homologado no DOE de 20 / 4 / 2023 , Poder Executivo - Seção II, pág. 19 ; VALOR GLOBAL: R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais) ; VIGÊNCIA: 22/2/2024 a 21/5/2024 ; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 22 / 2 / 2024 , a NE Nº 216/2024, no valor de R$ 26.000 , 00 (Vinte e seis mil reais) , ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 214/2024-58 - SIGED.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

EXTRATO. 2º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 04 / 2023 . Partes contratantes: FCECON e SIMONETO MULTI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, Vigência por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 24/02/2024 a 21/10/2024; Processo Adm:01.02.017301.000336 /2024-54-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 26 de fevereiro de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 15º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 25/2018 - HEMOAM; ASSINAT.: 26/2/2024. PARTES: HEMOAM e CONSTRUTORA MERCURE LTDA ; OBJETO: Prorrogar por mais 150 dias corridos as Obras de Serviços de Engenharia p/ a Conclusão da Construção do Hospital do Sangue do Amazonas, localizado em Manaus/Amazonas na Fundação HEMOAM, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 0375.082-11/2011-MS/CAIXA; VIGÊNCIA: 1/3/2024 a 29/7/2024; DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditamento correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante no exercício financeiro vigente; RDC Nº 1 / 2018 - CGL , Edital de RDC Presencial nº 1/2018-CGL, c/ base no Art. 1º, § 3º ,

Protocolo 168762

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO