DOEAM 28/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Lei nº 12.462 de 5 / 8 / 2011 , homologada no DOE de 29/10/2018, Pub. Diversas, pág.1. PROC. ADM.: 464/2024-98 - SIGED.

1.500.1210.0000.0000, NE Nº 62/2024, de 06/02/2024, FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.005082/2023-30/FVS-RCP, em Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

Manaus, 28/2/2024.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 734/2023 - 80. PE Nº 485/23 - CSC. I - Homologação da Decisão do CSC. II - Aquisição , pelo menor preço por item, de mobiliário (mesas retangulares e poltronas giratórias) , para atender as necessidades da Fundação HEMOAM, em favor da seguinte empresa: BETEL MOVEIS LTDA para os itens 01 , no valor de R$ 7.722 , 00 (sete mil setecentos e vinte e dois reais) , e 02 , no valor de R$ 18.020 , 00 (dezoito mil e vinte reais) , totalizando o valor dos itens apregoados em R$ 25.742 , 00 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais).

P.A nº 01.02.017306.003695/2023 - 32-FVS-RCP P.E n° 413/23 - CSC. I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II - ADJUDICAR à empresa: - AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.562.495 / 0001 - 64 arrematante dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, e 13 no valor total R$ 85.001 , 84. O valor total dos itens apregoados importa em R$ 85.001 , 84 (Oitenta e cinco mil, um real e oitenta quatro centavos). CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE da FVS-RCP, em Manaus-AM, 27 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 168663

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 027/2024 - GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017302.000316 / 2024 - 73 -HEMOAM-SIGED. R E S O L V E: CONCEDER Licença para Tratamento de Interesse Particular da servidora LOUISE BRANDAO DE SA, cargo de ENFERMEIRA, matrícula funcional nº 211.560-3 A, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de novembro de 1986, a contar de e 01/07/2022 A 30/06/2024.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

EXTRATO Nº 13/2024/FVS-RCP. Espécie: Termo de Cooperação Técnica, N ° 03/2024/FVS-RCP, assinado em 24/01/2024, PARTES: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto-FVS-RCP e o Município de Boa Vista do Ramos. OBJETO: Disposição de servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias. VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 03/01/2029. SIGNATÁRIOS: Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP e Eraldo Trindade da Silva pela Prefeitura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 01.02.017306.000012 / 2024 - 76 / FVS - RCP , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO N° 14/2024/FVS-RCP. ESPÉCIE: 2º TACT Nº 07/2022/FVS - RCP , assinado em 09/02/2024, Partes: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, dos serviços de publicação e divulgação dos documentos oficiais, Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor global: R$ 309.375,00, Fundamentação : Artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação orçamentaria : PT 10.122.0001.2001.0001, ND 33913929, Fonte

PORTARIA N° 009/2024 - GAB/FUNTEC - 28/02/2024;

1. Servidor/Matricula: Joao Paulo da Silva Oliveira, Mat. 264.431-2A, Destino/Período: Rio de Janeiro/RJ - 10 à 15/03/2024. Objetivo : participar do Curso de Cobertura Jornalística em Área de Combate, que será realizado no Centro de Operações de Paz de Caráter Naval (COpPazNav), localizado no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC), na Ilha do Governador, Rio de Janeiro.

Processo: 01.01.028301.000129/2024-80

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 003/2024. Processo: 01.02.016301. 004842/2023-79 - FAPEAM. Data da assinatura: 28/02/2024. Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001- 71, e Mabluma Administradora de Bens e Participações LTDA (contratada), de CNPJ n. º 14.385.748/0001-64. Objeto: Prestação de serviço de locação de imóvel, situado à Avenida Professor Nilton Lins, n.º 3259 - Loteamento Parque das Laranjeiras, Bloco J. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Valor: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011, Natureza da Despesa: 33903910, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2024NE0000300, emitida em 22/02/2024, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

Manaus, 28 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 168737

28.02.2024 - DECISÃO N.º 207/2024 - I TORNAR SEM EFEITO a Decisão n.º 201/2024 Ad Referendum da Presidência do Conselho Diretor da FAPEAM, de 16 de fevereiro de 2024, tendo em vista a perda do objeto; II PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 208 / 2024 - I DETERMINAR a devolução de 07 (sete) bolsas recebidas pelo interessado Rubens da Silva Brasil , no valor total de R$ 4.200,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO