DOEAM 28/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 13

(quatro mil e duzentos reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do interessado no Cadastro de Inadimplentes - CADIF desta Fundação; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 209 / 2024 - I DEFERIR a solicitação apresentada pela interessada Ligia Uribe Gonçalves , aprovando a alteração de data do evento intitulado “SUSTENTA: Simpósio Internacional de Uso Sustentável e Tecnologias Alimentares para a Piscicultura familiar na Amazônia”, de 15, 16, e 17 de maio de 2024, para os dias 28, 29 a 30 de maio de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada II. Decisão n.º 210 / 2024 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 001/2024, subscrito pelo interessado José Laurindo Campos dos Santos , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa Integrado de Pesquisa Científica e Tecnológica - PIPT - Edital n.º 009/2007; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/ DITEC/FAPEAM a retirada do nome do interessado do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 211 / 2024 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 002/2024, subscrito pelo interessado Márcio Rogério Mota Amaral , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do interessado do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 212 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Wuelton Marcelo Monteiro , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 213 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Emílio Carlos Sponchiado Junior , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. Decisão n.º 214 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Therezinha de Jesus Pinto Fraxe , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 215 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Iraildes Caldas Torres , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 216 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Naziano Pantoja Filizola Junior , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 217 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Deyvylan Araújo Reis , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 218 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Fábio Carmo Placido Santos , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019 - Chamada I. Decisão n.º 219 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Cristiane Barroncas Maciel Costa Novo , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019 - Chamada II. Decisão n.º 220 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Vinícius Machado Martinez , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2021 - Chamada II. Decisão n.º 221 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Iraildes Caldas Torres , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2021 - Chamada II. Decisão n.º 222 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Roseanne Gomes Autran , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2017 - Chamada II. Decisão

n.º 223 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Neiva Maria Machado Soares , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 009/2018 - Chamada I. Decisão n.º 224 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Elizabeth Gusmão Affonso , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019 - Chamada I. Decisão n.º 225 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Deisy Pereira Saraiva , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019 - Chamada II. Decisão n.º 226 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Rita de Cássia Saraiva Nunomura , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Manutenção de Equipamentos - PAMEQ - Edital n.º 004/2019. Decisão n.º 227 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado José Francisco de Carvalho Gonçalves , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Cooperação para a Consolidação da Pós-Graduação e Formação de Recursos Humanos no Amazonas - CAPES/FAPEAM - Edital n.º 024/2014. Decisão n.º 228 / 2024 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação apresentada pela interessada Elizabeth Gusmão Affonso , aprovando a alteração de data do evento intitulado “Popularização dos estudos com vida aquática nas comunidades rurais do Amazonas”, de 18 a 21 e 26 a 28 de março de 2024, para o período de 02 a 04 e de 8 a 11 de abril de 2024, com a condição de que seja a última solicitação de alteração de data, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T & I - Edital n.º 004/2023. Decisão n.º 229 / 2024 - I CANCELAR o projeto do interessado João Paulo Reis Marques , intitulado “InGuia, Soluções para a Reativação do Turismo”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - PROGRAMA CENTELHA 2 - Edital n.º 014/2021. Decisão n.º 230 / 2024 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida da interessada Gabrielle Rodrigues de Sá Alves , no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 011/2021. Decisão n.º 231 / 2024 - I DETERMINAR a devolução de 36 (trinta e seis) bolsas recebidas pelo interessado Leornado Barroso de Melo , no valor total de R$ R$ 119.310,60 (cento e dezenove mil, trezentos e dez reais e sessenta centavos), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do interessado no Cadastro de Inadimplentes - CADIF desta Fundação; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, para cumprimento do estabelecido no item I, visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 232 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Josiane Amorim Reis , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação Básica - PRODEB/FAPEAM - Edital n.º 006/2021. Decisão n.º 233 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Edgar Aparecido Sanches , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio Estratégico ao Desenvolvimento Econômico-Ambiental do Estado do Amazonas - AMAZONAS ESTRATÉGICO - Edital n.º 004/2018. Decisão n.º 234 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Fabiane Maia Garcia , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 235 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Daniela Magalhães Drummond de Mello , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 236 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Kedma Cristine Yamamoto , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS - Edital n.º 008/2019. Decisão n.º 237 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Marcelo Rodrigues dos Anjos , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e de Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS - Edital n.º 008/2019. Decisão n.º 238 / 2024 - I

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO