DOEAM 28/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado George Henrique Rebelo , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 239 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Susy Rodrigues Simonetti , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2021 - Chamada I. Decisão n.º 240 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Luciete Almeida Silva , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019 - Chamada I. Decisão n.º 241 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Jose Exequiel Basini Rodriguez , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019 - Chamada I. Decisão n.º 242 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Ana Cláudia Leal Vasconcelos , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada I. Decisão n.º 243 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Cristina Motta Ferreira , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 244 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Lindomar de Jesus de Sousa Silva , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2021 - Chamada II. Decisão n.º 245 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Noam Gadelha da Silva , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada I. Decisão n.º 246 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Marina Magalhães de Morais , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada I. Decisão n.º 247 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Gislaine Regina Pozzetti , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada I. Decisão n.º 248 / 2024 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo interessado Yurimiler Leyet Ruiz , aprovando a alteração de data do evento intitulado “Meeting on Materials for Energy Applications in Amazonas (MMEA-Am)”, de 27 a 29 de março de 2024, para o período de 15 a 17 de abril de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada II. Decisão n.º 249 / 2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Caroline Scherer , intitulado “Morfologia polínica de plantas vasculares de Reserva Florestal Adolpho Ducke, Manaus, Amazonas - Contribuição à Base de Dados Palinológicos e aos estudos de melipolicultura da Amazônia”, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico Regional - DCR - Amazonas - Fluxo Contínuo - Edital n.º 005/2007. Decisão n.º 250 / 2024 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 007/2024, subscrito pela Francisca Xavier Quintino Neta , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 011/2021; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome da interessada do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 251 / 2024 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 003/2024, subscrito pelo interessado Jhony Azevedo de Brito , representante legal da empresa Uarini Indústria de Alimentos Nutricionais Ltda. , bem como a quitação da dívida, com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores- Programa Centelha - AM - Edital n.º 011/2019; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome da empresa e/ou de seu represente legal do Cadastro de Inadimplentes-CADIF

desta Fundação. Decisão n.º 252 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Josy Caldas Rodrigues , mantendo a Decisão n.º 714/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS - Edital n.º 014/2023. Decisão n.º 253 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Bruno Freitas Gadelha , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 254 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Manoel Carlos de Oliveira Junior , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Empresas Juniores - Edital n.º 008/2018. Decisão n.º 255 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Andrea Pereira Mendonça , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 256 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Lucio Fernandes Ferreira , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital FAPEAM/MCT/ CNPq/CT-INFRA n.º 004/2017. Decisão n.º 257 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Sônia Maria Figueiredo Albertino , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 258 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Marcio Gomes da Silva , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 259 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Janaína Paolucci Sales de Lima , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 260 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 011/2021. Decisão n.º 261 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Maria das Graças Gomes Saraiva , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 011/2021. Decisão n.º 262 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Larissa Tereza dos Santos Reis , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T & I - Edital n.º 003/2021. Decisão n.º 263 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Juliana Tomomi Kojima , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C,T&I - Edital n.º 001/2022. Decisão n.º 264 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Eyner Godinho de Andrade , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 001/2022. Decisão n.º 265 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Hellen Bastos Gomes , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital nº 002/2022 - Chamada I. Decisão n.º 266 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Hellen Bastos Gomes , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital nº 002/2022 - Chamada II. Decisão n.º 267 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo interessado Alessandro Gasparetto Bifi , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico Regional - DCR/AM - Fluxo Contínuo - Edital n.º 024/2013; II CONDICIONAR a doação dos bens à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 268 / 2024 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO