DOEAM 28/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 19

Estadual nº 40.674/2019, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo art. 48, I da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, art. 6º do Decreto Estadual nº 28.182/2008, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/19933 e alterações; Valor: R$ 510.785,16 (quinhentos e dez mil, setecentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 01/03/2024.

Presidente

ESPÉCIE : Distrato do Contrato AADC nº 213/2022. Processo nº. 481/2022. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Norte Brasil Network Telecomunicações Ltda (CNPJ: 05.492.370/0001-07) . Objeto: O presente termo de distrato visa a rescisão amigável do contrato, cujo objeto refere-se à contratação de empresa para o serviço de internet via fibra óptica para atender as necessidades da contratante. Fundamento: Art. 79, II, §1.º da Lei 8.666/93 c/c a Cláusula Décima Segunda, Subcláusula Segunda, Alínea “b”, do Contrato. Data da Assinatura: 31/01/2024.

Presidente

A COSAMA torna público o pregão presencial supracitado nos termos do Art. 4º do Decreto Federal nº 10.024/2019 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. Objeto: Construção de balsa flutuante de captação superficial e rede adutora de água bruta, localizada no município de São Paulo de Olivença, nos termos das especificações constantes no Edital e processo nº 01.05.025501.003991/2023-61. Início da sessão de disputa: 09:00 horas do dia 26/03/2024, no endereço: Rua General Miranda Reis, nº 20. Conjunto Celetramazon - Adrianópolis CEP: 69057-320. Manaus/ AM. Os interessados poderão retirar o Edital na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.br, Informações: e-mail: [email protected]. br e pelo fone (0xx92) 3085-0757.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 168748

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