DOEAM 28/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 28 fev/2024

estado do amazonas

Número 35.172 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 001/2024 ; DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de fornecimento de alimentação preparada, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 2577 emitida em 03/10/2023, no valor de R$ 460.440,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500100; ND: 339092; Processo Administrativo: 01.01.017111.000411/2023-06-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 4496/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 30 de outubro de 2023.

Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 80/2023; DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a TAWRUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de segurança e vigilância desarmada, no período de 01/08/2023 a 30/08/2023. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 8418 emitida em 18/09/2023, no valor de R$ 101.335,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2240.0011; Fonte: 1500100; ND: 339092; Processo Administrativo: 017111.000490/2023-47 - MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 5342/2023-ASJUR/ SES-AM, de 15 de dezembro de 2023.

Manaus, 28 de fevereiro de 2024.

Diretora Geral

I - DESIGNAR a Servidora ELISANGELA LIMA SERRÃO , que está ocupando o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO e FINANCEIRO, matricula nº 173.622.1B, CPF nº 636.802.622-72, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017127, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir 23 de Janeiro de 2024;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIREÇÃO - SPAZS.

Manaus/AM, 23 de Fevereiro de 2024.

Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 014/2023 - PE. Termo de Contrato 014/2023-PE, oriundo do Pregão Eletrônico 001/2023 ; Objeto : Aquisição de Equipamentos Agrícolas p/Município por meio da Proposta de Aquisição de Equipamentos 026359/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 1. Contratante : O Município De Canutama, CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Contratada : Gessica Zarzeka Olivo - GRM Máquinas e Locações, CNPJ 97.541.831/0001-02; 3. Valor: R$ 74.990,00. 4. Dotação Orçamentaria: 09-Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento; 2.024-Manutenção Sec. de Produção Rural e Abastecimento; 3.3.90.32.00-Material, bem ou serviço p/Distribuição Gratuita; Fonte do Recurso: Proposta de Aquisição de Equipamentos 026359/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 5. Prazo: O prazo de vigência é de 150 dias contados a partir da data de assinatura, admitida prorrogação por igual período.

Canutama, 09 de agosto de 2023.

GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MÁQUINAS E LOCAÇÕES CNPJ 97.541.831/0001-02 - Contratada

A DIRETORA GERAL DO SPA ZONA SUL , no uso de suas atribuições legais e no que lhe compete por meio do decreto de 13 de outubro de 2022, publicado no DOE-AM de nº. 34.846 de 13/10/22.

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;

O IMOAM - INSTITUTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO AMAZONAS S/S LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.629.246/0001-88 e no RTD sob o nº 00018097, convoca todos os seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 14 (quatorze) de março de 2024, em sua sede situada à Avenida Professor Cláudio Portilho, 365, Bloco A Sala 211, Edifício Eliza Miranda Mall - Japiim, às 17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3º convocações, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1 . Prestação de contas da Diretoria acompanhada de Parecer do Conselho Fiscal, compreendendo:

1 . Relatório/ Gestão 2023;

2 . Balanço Patrimonial 2023. 2 . Eleição do Conselho Fiscal para o exercício fiscal de 2024;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO