DOEAM 28/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
3 . Fixação de Pró-Labore para Diretoria Executiva e das células de presença para membros do Conselho Fiscal.
Manaus, 26 de fevereiro de 2024.
DRA. BRUNA LARYSSA DA SILVA CARVALHOPresidente
Protocolo 168509 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 156/2023 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 161/2023 - CEE/AM de 05/12/2023Reconhecer o Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos , Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ministrado pelo Centro de Ensino Técnico - CENTEC , localizado à Avenida Djalma Batista Nº 646, Bairro São Geraldo, Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos, retroativo a julho/2022 até julho/2032. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos, retroativo a julho/2022. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite Novo Reconhecimento do curso em tela.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHAPresidente Substituta
Protocolo 168546 EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/24 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/24ESPÉCIE: Contrato nº 08/24, celebrado em 16/02/24. das partes, Prefeitura Municipal de Itamarati e a Empresa Lotus Representante Comercial Ltda, com o CNPJ nº 03.184.552/0001-95. Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha, para atender as Escolas da Zona Rural e Urbana da Rede de Ensino do Município de Itamarati, Através da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 56.840,00 (Cinquenta e Seis Mil, Oitocentos e Quarenta Reais). Dotação Orçamentária: 020601 - Secretaria Municipal de Educação - 12.361.0121.2048.000 - Fundeb Complementação VAAF (Ensino Fundamental) - 4.4.90.52-00 - Equipamento e Material Permanente
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Itamarati-AM, 16 de fevereiro de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELOprefeito municipal de itamarati
Protocolo 168556 EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/24 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/24ESPÉCIE: Contrato Nº 09/24, celebrado em 16/02/24. Das partes, Prefeitura Municipal de Itamarati e a Empresa Lotus Representante Comercial Ltda, com o CNPJ nº 03.184.552/0001-95. Objeto: Aquisição de Equipamento, para Atender as Escolas da Zona Rural e Urbana da Rede de Ensino do Município de Itamarati, Através da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 59.580,00 (Cinquenta e Nove mil, Quinhentos e Oitenta Reais) - Dotação Orçamentária: 020601 - Secretaria Municipal de Educação - 12.361.0121.2048.000 - Fundeb Complementação VAAF (Ensino Fundamental) - 4.4.90.52-00 Equipamento e Material Permanente.
Itamarati-Am, 16 de fevereiro de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELOprefeito municipal de itamaratI
Protocolo 168557 FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI RESENHA n ° 001/2024 PORTARIA n ° 001/2024- MURAKIO Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições. CONSIDERANDO atender ao Projeto Geronto-Ação: Implementação de Programas de Teleeducação, Telessaúde, Empreendedorismo e de Industrialização Experimental de Gerontoprodutos voltados a promoção do envelhecimento saudável e cuidado do idoso. CONSIDERANDO o parecer n°. 001/2024, emanado pela consultoria jurídica desta Fundação e o que mais consta no processo administrativo n°. 001/2024 - MURAKI; RESOLVE, INDENIZAR a empresa SÃO MIGUEL COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS, registrada no CNPJ sob o n° 28.662.895/0001-49, pelo valor global de R$ 25.267,84 (vinte e cinco mil,
duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) de acordo com as disposições acima citadas.
Manaus/AM, 26 de fevereiro de 2024
FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIORDiretor Executivo
Protocolo 168674
Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO