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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/02/2024 · pág. 22

DOEAM 29/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 168851 RESENHA DA PORTARIA N.º 0019 / 2024 - GS / SEAD

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo, imputado a servidora MARA RUBIA DE SOUZA MOTA , Auxiliar de Enfermagem, Matrícula N.º 159.852-0B, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde- SES / AM , nos termos do artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

Protocolo 168858 RESENHA DA PORTARIA N.º 0024 / 2024 - GS / SEAD

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor HILDEBERTO FERREIRA DE ASSUNÇÃO FILHO , Técnico de Patologia Clínica, Matrícula N.º 101.349-1 D do Quadro Permanente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Protocolo 168859

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 168853 RESENHA DA PORTARIA N.º 0020 / 2024 - GS / SEAD

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo, imputado a servidora MARIA VANESSA DANTAS , Técnico de Enfermagem, Matrícula N.º 193.717-0 A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Saúde- SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 168854 RESENHA DA PORTARIA N.º 0021 / 2024 - GS / SEAD

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito Administrativo imputado a servidora ERIVANDA ALMEIDA DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula N.º 185.180-2A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar - SEDUC , nos termos do artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 168856 RESENHA DA PORTARIA N.º 0022 / 2024 - GS / SEAD

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor FRANCISCO DAMIAO SILVA DE SOUZA , Matrícula N.º 238.777-8A, Motorista do Quadro Permanente da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON / AM da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 168857 RESENHA DA PORTARIA N.º 0023 / 2024 - GS / SEAD

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado a servidora ALESSANDRA DA SILVA MARINHO DA COSTA , Merendeiro, Matrícula N.º 232.183-1A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC , nos termos do art. 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

RESENHA DA PORTARIA N.º 0025 / 2024 - GS / SEAD

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor ANTONIO AUGUSTO MARQUES REIS , Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula N.º 192.633-0 A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Saúde - SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 168860 RESENHA DA PORTARIA N.º 0026 / 2024 - GS / SEAD

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar a Inassiduidade Habitual imputada a servidora KELLEN CAROLINE DA COSTA ARCE , Agente Administrativo, Matrícula N.º 245.163-8A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 168861 RESENHA DA PORTARIA N.º 0027 / 2024 - GS / SEAD

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado a servidora MEIRENARA LEÃO SANTANA , Merendeiro, Matrícula N.º 232.181-5A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar - SEDUC , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 168862 RESENHA DA PORTARIA N.º 0028 / 2024 - GS / SEAD

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor MARCOS ANDRE BRANDAO DE SOUZA , Auxiliar de Radiologia Médica, Matrícula N.º 230.644-1 A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Saúde - SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 168863

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