DOEAM 29/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

• Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;

• Naile Rocha dos Santos - matrícula nº 223.626-5A;

• Viviane Matos Correia Lima - matrícula funcional 160428-7H;

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.02.2024 a NE n° . 0001006 no valor de R$ 1.747.004 , 76 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, quatro reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029048/2023-38

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Manaus, 28 de fevereiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 168782

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.02 4379/2023-81-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 06/Manaus-AM.

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

Protocolo 168833

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais..

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328, de 28 de julho de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - ANEXO I : com uma movimentação no valor de R$11.007.179,15 (ONZE MILHÕES, SETE MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

• Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;

• Naile Rocha dos Santos - matrícula nº 223.626-5A;

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7H.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 168794

DATA DA ASSINATURA: 29.02.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AUTO VIAÇÃO MARANHÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência , por excepcionalidade , do contrato por mais seis (06) meses contados de 29.02.2024 até 31.08.2024 para dar continuidade nos serviços de locação de veículos tipo van, micro-ônibus, ônibus e ônibus com bagageiro com motorista e com combustível, para atender “Semana da Pátria e do Amazonas”, “Concurso de Bandas e Fanfarras”, “Encontro de Gestores”, em atendimento ao Memo. n°. 004/2024-GTRANS/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 0691/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.000737/2024-41.

28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 168831

DATA DA ASSINATURA: 29.02.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.747.004 , 76 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, quatro reais e setenta e seis centavos) referente aos serviços prestados, sem cobertura contratual, no período de 01 a 31 de julho de 2023, correspondente a 18 (dezoito) dias letivos, referente ao transporte escolar fluvial e terrestre que atendeu as necessidades dos alunos da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas na calha do Solimões (Alvarães, Anamã, Anori, Caapiranga, Coari, Codajás, Japurá, Juruá, Maraã, Tefé e Uarini), em conformidade ao requerimento da empresa, Nota Fiscal n°. 0580, emitida em 19.02.2024, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/ DELOG, de acordo com o Parecer. R$ 1.747.004 , 76 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, quatro reais e setenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho:

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, a servidora ERIKA FRANCO DE LIMA COSTA , Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 254.182-3A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN - bloco H , para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 069/2023/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

Protocolo 168840

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO