Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/02/2024 · pág. 25

DOEAM 29/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 7

PORTARIA GS Nº 225, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.001097/2024-97/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 069/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

DESIGNAR o(a) servidor(a) RENATO DA SILVA REIS , PROFESSOR PF20.ESP - III , matrícula 128.743 - 5B / C , para exercer a função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Bom Pastor, (Tipo III, Simbologia FGD-3), no período de 28/12/2023 a 24/06/2024, em substituição à SARAH JESSICA GUIMARAES COSTA TOBAR , PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula 239.192-9A, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico nº 26/5324.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$5.157.107,14 (CINCO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ANEXO I

Manaus, de 27 de fevereiro de 2024.

20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 168848 PORTARIA GS Nº 224, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.001719/2024-87/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 070/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

DESIGNAR o(a) servidor(a) VANIA ALENCAR FARIA , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 165.238-9A, para exercer a função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Professora Karla Patrícia Barros de Azevedo, (Tipo II, Simbologia FGS-6), no período de 14/12/2023 a 19/06/2024, em substituição à servidora KATYANE DE MESQUITA SAMPAIO , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula 223.767-9A, que se encontra de licença médica, conforme Laudos Médicos nº 26/4918 e 26/4920.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, de 27 de fevereiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

FUNCIONAL	TIPO	GRP.				DETALHAMENT	O
PROGRAMÁTICA	AÇÃO	DSP.		SU	PLEMENT	AÇÃO		ANULAÇÃO
			FONTE	ND	REG	VALOR(R$)	ND	REG VALOR(R$)
Administração da Unidade
13.122.0001.2001	A	3	1.501.160	3390	0001	5.863,94	3391	0001 5.863,94
Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais
13.392.3303.2223	A	3	1.501.160	3390	0001	151.243,20	3390	0011 151.243,20
Administração e Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural
13.392.3303.2449	A	3	1.501.160	3390	0001	5.000.000,00	3350	0001 5.000.000,00
TOTAL (R	$)					5.157.107,14		5.157.107,14
								Protocolo 168821

EXTRATO DE ADITIVO

ESPÉCIE: 2ºTA ao TF nº 65/2023-SEC. Data: 27.02.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Instituto Cultural Ajuri - INCA. Objeto: Prorrogação de Prazo para Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar nº 026/2023, para realização da Mostra Cultural do Projeto Escola Afro-Amazônica 2023, o período de 29.02.2024 a 31.05.2024, a ser realizado no Município de Parintins - AM. Prazo: 29.02.2024 a 31.05.2024.

Manaus, 29.02.2024.

Protocolo 168855

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC PORTARIA N.º 045/2024/GS/SEC

I - CONCEDER (180) cento e oitenta dias de Licença Maternidade à servidora VANESSA COSTA DE ARAUJO, matricula nº 245.442-4 B, no período de 09.10.2023 a 05.04.2024.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 168812

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 168822

TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2024-SEC

Data: 28.02.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda de Bancada (BANCADA: PT/PV/MDB), nº 048/2024 para formalização do Contrato de Gestão “Carnaval de Novo Airão e Carnaval do Jorge Teixeira”, a realizar-se no período de 28 de fevereiro a 03 de março de 2024, no município de Manaus capital e de Novo Airão, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000156, emitida em 28/02/2024, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Prazo: 28.02.2024 a 28.04.2024. Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. Mat: 252.348-5C.

PORTARIA N.º 046/2024/GS/SEC

CONCEDER, a servidora AUGUSTO HARLLEY GOMES DOS SANTOS , AUX.O-III, Matricula 224.950-2 A, 3 (meses) de Licença Especial, restante ao quinquênio 02.05.2018 a 01.05.2023, no período de 01.12.2023 a 01.03.2024.

Manaus, 29.02.2024. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 168823

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 168814

PORTARIA Nº 47 / 2024 - SEC / GS / SEC

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

DECLARAÇÃO DE BENS 2023 Nome: Regina Maria L. P. Lobato - Chefe De Depart Ad-1

Bens: Um Apartamento No Edificio Barra Do Rio Negro No Bairro Ponta Negra, Um Apartamento No Edificio Solar Da Praia Bairro Ponta Negra, Uma Casa n° 1020 Rio Madeira Vieiralves, Um Imovel Na Av Rio Madeira n° 310 Vieiralves, Uma Casa Na Avenida Rio Jutai n°738 Vieiralves Em 50% Com Maria Sheila Campos, Um Carro Kicks/Nissan Ano 2018 Placa Php-6971, Um Carro Nissan Sentra Ano 2019.

Nome: Cassia Cristina Uchoa Da Silva - Gerente Ad-2

Bens: Um Carro Ford Fiesta, Placa Nox 9069, Ano 2010/2010 Nome: Dayse Da Silva Prestes - Gerente Ad-2 Bens: Nada a Declarar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO