DOEAM 29/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
10 Manaus, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
Bens: Nada a Declarar Nome: Thiago Magalhaes Do Couto - Assessor Iii Ad-3 Bens: Nada a Declarar
Nome: Sthefany Rodrigues Da Silva - Gerente Ad-2 Bens: Nada a Declarar
Nome: Marcio Junio Silva Do Nascimento -Gerente Ad-2 Bens: Nada a Declarar
Nome: Gabriele Lima Da Cunha -Chefe de Dep AD-1 Bens: UM carro HB20 2014 Placa NOL-6371
Nome: Sandro De Souza Paulo -Gerente Ad-2 Bens: Um Carro Modelo c4 Lounge 2013 Nome: Francisca Portela Maciel - Subgerente Ad-3 Bens: Nada a Declarar
Nome: Janaina Margarida Carlos Costa - Gerente Ad-2
Bens: Um Carro Onix Joy Ano 2019 Placa Qze-1e89, Uma casa Bairro Dom Pedro Herança de Familia
Nome: Luiz Carlos De M. Bonates - Secretario Executivo Bens: Nada a Declarar
Nome: Gisele Fernanda Rodrigues Para - Gerente Ad-2 Bens: Nada a Declarar
Nome: Solange Acordi Makarem -Gerente Ad-2 Bens: Um carro Corolla 2023 Placa QZB-2H63
Nome: Marcely Gomes da Cruz -Gerente Ad-2 Bens: Nada a Declarar
Nome: Joao Pedro Pereira Furtado -Subgerente Ad-3 Bens: Nada a Declarar
Nome: Guinevere Monteiro Aydem -Assessor II Ad-2 Bens: Nada a Declarar
Nome: Yasmin Pinho Woodcock -Assessor III Ad-3 Bens: Nada a Declarar
Nome: Dean Moraes Vieira -Gerente Ad-2 Bens: Um carro Etios ano 2014
Nome: Helio Mike Franca Costa -Assessor II Ad-2 Bens: Nada a Declarar
Nome: Caio Tasso Gama S. Callado -Assessor I ad-1 Bens: Nada a Declarar
Nome: Juliana Moura Alves Dos Santos -Assessor III Ad-3 Bens: Nada a Declarar
Nome: Ellen Crystina Sousa da Silva -Gerente Ad-2 Bens: Nada a Declarar
Nome: Elizabeth Guerra Cantanhede - Chefe de Departamento Bens: Um carro Mobi Like Placa QZZ-EC54
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não Os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
ANEXO I 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT |
O | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | ||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Operacionalização das Unidades de Segurança Pública |
||||||||
| 06.122.3264.2119 | A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0011 | 121.367,88 | 3390 | 0001 22.292,28 |
| A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0010 | 22.292,28 | 3390 | 0001 121.367,88 |
|
| Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção |
||||||||
| 06.181.3264.2122 | A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0011 | 19.569,48 | 3390 | 0001 19.569,48 |
| A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0011 | 27.397,18 | 3390 | 0001 27.397,18 |
|
| Fortalecimento das Ações da Perícia Oficial do Estado do Amazonas |
||||||||
| 06.181.3264.2570 | A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0011 | 17.000,00 | 3390 | 0001 17.000,00 |
| 06.363.3264.2488 Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento dos Profissionais do Sistema de Segurança Pública |
A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0011 | 491.228,85 | 3390 | 0001 491.228,85 |
| <#E.G.B#168828#10#172292> TOTAL (R$ |
) | 698.855,67 | ~~Protocolo 168828~~ 698.855,67 |
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 2023, Seção VIII, da Licença Especial;
CONSIDERANDO o resultado do MEMO Nº 044/2024-IML-RH/SSP-AM (SIGED), datado de 08/02/2024;
RESOLVE:I - CONCEDER à servidora efetiva Marnilza Pereira Nazaré , Assistente Técnico II, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula n.º 153.591-9B, 03 (três) meses de licença especial, no período de 04 / 03 / 2024 à 03 / 06 / 2024 , referente ao quinquênio 15/07/2016 à 14/07/2021.
II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e à servidora mencionada acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 26 de fevereiro de 2024.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDASecretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 168803
PORTARIA Nº 047/2024-GS/SSP MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 168847
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP PORTARIA Nº 051/2024 - GS/SSPALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$698.855,67 (SEISCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 29 de Fevereiro de 2024.
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo nº 01.01.022101.005569/2024-02 (SIGED);
CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.040997/2023-92 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2024, em caráter excepcional, dos contratos temporários firmados com esta SSP, a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.
RESOLVE:| I-DISPENSAR, a pedido, o contrato temporário de pessoal do servidor abaixo: |
|---|
| N. Nome Função A contar de |
| 1. Wellington Ribeiro da Silva Auxiliar Administrativo 15/02/2024 |
| II-REPOR, o contrato temporário de pessoal, em substituição ao servidor mencionado acima,conforme abaixo: |
| N. Nome Função A contar de |
- Tamila Roberta Silva Lopes Auxiliar Administrativo Data da Publicação III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 22 de fevereiro de 2024.
Secretário de Estado de Segurança Pública
Secretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 168804
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO