DOE 29/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº041 | FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024

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dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 110.025,71 (CENTO E DEZ MIL E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482 (2023). DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE - FABRICIO JOSÉ DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.

Marjorie Dionisio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07512386/2023 - IG - 129956600

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ, estabelecida a Rua José Carlos Gadelha, nº 790, Bairro: Tapera, Município de Aquiraz/ CE, Telefone (85) 3361-4187, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/040690, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.388.350/0001-66, com sede à Av São José, nº3804, sala 508, Bairro José Mendes, Município Tabuleiro do norte/CE, CEP: 62.960-000 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PAULO ROBERTO DE SOUZA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA, FOSSA, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REFORMA DA COBERTA , na EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 219.349,36 (Duzentos e dezenove mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.339039.56900.1159655. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE – PAULO ROBERTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.

Marjorie Dionisio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046207/2023-58 - IG - 1301772

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE-13, estabelecida a situada na BR 226 km 03, s/n, bairro Venâncios, no Município de Crateús-CE, Telefone (88) 3691-5980, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0151-57, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO VALDENIR RABELO DE ARAÚJO CONTRATADA: F. RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 29.251.662/0001-16 - MATRIZ, com sede à Rua ABDORAL MARTINS MACHADO, nº 1111, Sala B, Bairro: MARATOAN, no Município de Crateús CE, CEP 63.700-658, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA REFORMA DE SUBESTAÇÃO E CIRCUITOS DE ARES CONDICIONADOS EM FAVOR DA EEMTI REGINA PACIS, SITUADA NA RUA FRANCISCO SÁ, Nº 106 - CEP 63.700-00, NO CENTRO DE CRATEÚS-CE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE de nº 2023/0014, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de até 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 70.113,48 (SETENTA MIL, CENTO E TREZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.12.339039.54400.1 - 1219. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO VALDENIR RABELO DE ARAÚJO - CONTRATANTE – FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Analice Morais Silva, 02- Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07449633/2023 - IG - 1300826

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Deputado Cesário Barreto Lima, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0096-96, situada na Av. Nossa Senhora do Carmo, nº S/N, Bairro Meton de Vasconcelos, Distrito de Taperuaba no Município Sobral - Ceará, CEP 62.106-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: MASTER PACK COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94, com sede à Avenida Oliveira Paiva, nº 1090, Sala 11, Bairro Cidade dos Funcionários, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.822-130, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Hélio Leitão Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA E REFEITÓRIO , na E.E.M.T.I. DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$235.813,19 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e treze reais e dezenove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.11.449051.54400.1 - 395759. DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Agenor Almeida Mendes - CONTRATANTE – Francisco Hélio Leitão Barros – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.

Marjorie Dionisio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 017/2024/NUP Nº22001.027751/2023-09 - IG: 1293848

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA STAFF SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA , com sede na Rua Raimunda Nogueira Martins, nº 1230, Parque das Flores, Aquiraz/CE, Fone: (85) 99965-0010, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.765.330/0001- 48, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). OSWALDO SAMYR LOURENÇO RODRIGUES, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 2005010429869 SSP/CE, e do CPF nº 001.351.103-35, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de transporte de Passageiros PcD (Pessoa com Deficiência) em carro adaptado, com destino às unidades escolares em que estejam matriculados e/ou eventos em Fortaleza – CE, conforme demanda apresentada pela SEDUC, SEFOR e Unidades Escolares, visando atender às necessidades de alunos cadeirantes de Escolas Estaduais de Educação, de acordo com as especificações