DOE 29/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº041 | FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024

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e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230050 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100 022.12.362.433.20117.15.339039.1.5449200000.1 22100022.12.362.433.20117.15.339039.1.5509200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, OSWALDO SAMYR LOURENÇO RODRIGUES- Empresa Staff Soluções Automotivas LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. LUCIANA DA COSTA PEREIRA, 2. PRISCILA CAXILE SOARES .Fortaleza 23 de fevereiro de 2024.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 021/2024/NUP Nº22001.016759/2023-31 - IG: 1290151000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA , com sede na Rua Francisco de Assis Dantas, 46, Urucunema, CEP 61.763-130, Eusébio/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.027.041/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RENATO LOPES CORREIA SANTOS, engenheiro agrônomo, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 944.777.013-49, RG nº 99010377351, residente e domiciliado na Rua Buriti, 64, Casa 01, Centro, CEP 61.760-495, Eusébio/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de controle de pragas (baratas, formigas, ratos, cupins, escorpião e aranhas) nos ambientes das instalações dos prédios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230040 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação no DOE. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, RENATO LOPES CORREIA SANTOS - Empresa Salutem Serviços de Agronomia, Engenharia e Soluções Ambientais LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. LUCIANA DA COSTA PEREIRA , 2. PRISCILA CAXILE SOARES . Fortaleza 27 de fevereiro de 2024.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 022/2024/NUP Nº22001.003300/2023-78 - IG: 1268824000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 47340053387, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Presidente Dutra, nº 262, Alto Guaramiranga, Canindé/CE, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 99776-8257, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.417.068/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). ANTÔNIO LAIRTON JUCA PEREIRA, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 185610989 SSP/CE, e do CPF nº 495.303.053-20, residente e domiciliada(o) na Rua Presidente Dutra, nº 266, Alto Guaramiranga, Canindé/CE, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 99776-8257, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Aracoiaba do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230028 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1.O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses e o de execução será de 215 (duzentos e quinze) dias letivos, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. 8.2. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.677.210,70 (um milhão e seiscentos e setenta e sete mil e duzentos e dez reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa 433; PA 20117; Funcional Programática: 22100022.12.362.433.20117.07.339039.1.5509200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, ANTÔNIO LAIRTON JUCA PEREIRA - Empresa Caio Construções e Serviços LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. DEBORAH AZEVEDO DE ARAUJO, 2. ILNEYVISON DA SILVA LUZ . Fortaleza 08 de fevereiro de 2024 . Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 027/2024/NUP Nº22001.023402/2023-18 - IG: 1290388

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA PRA JA COMERCIO DE VEICULOS LTDA , com sede na Rodovia Estadual Edson de Queiroz, nº 3557, Bairro: Rio Novo, Cascavel/CE, Fone: (85) 3334-1213 / (85) 30516029, E-mail: [email protected], inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.753.601/0001-75, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). NAYARA ROCHA DE SOUSA, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 2004019116016 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 027.060.343-35, residente e domiciliado(a) na Avenida Expedicionários Antônio Batista, nº 3559, Bairro: Rio Novo, Cascavel/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de transporte de Passageiros (servidores, alunos e colaboradores) em ônibus para as unidades escolares, administrativas e eventos da capital e região metropolitana de fortaleza, visando atender às necessidades da Secretaria da Educação – SEDUC – CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230044 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) pagos em