DOE 28/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº010/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA 027/2024 - PORTARIA PRESI Nº 027/2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 19 da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, em cumprimento ao NUP 21032.000199/2024-54, RESOLVE CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2023, a Gratificação de Titulação, correspondente ao percentual de 15% (quinze por cento) sobre o salário-base, à ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, nesta empresa, VANDA LUCRÉCIA DA SILVA , matrícula Nº 300179.6-X, por ter concluído o Curso de Pós-graduação em Agricultura Irrigada e Meio Ambiente, em nível de especialização, de acordo com o que estabelece a Lei supracitada que trata do Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Empregados da Ematerce. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 8 de fevereiro de 2024.

Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE

PORTARIA PRESI 035/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 19 da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, em cumprimento ao NUP 21032.000256/2024-03, RESOLVE CONCEDER, a partir de 31 de julho de 2023, a Gratificação de Titulação, correspondente ao percentual de 15% (quinze por cento) sobre o salário-base, ao ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, nesta empresa, RAIMUNDO JOSÉ LINS RODRIGUES , matrícula Nº 300177.6-5, por ter concluído o Curso de Pós-graduação em Zootecnia Pós-Técnico, em nível de Especialização, de acordo com o que estabelece a Lei supracitada que trata do Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Empregados da Ematerce. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024. Inacio Mariano da Costa

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº39/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais conferidas, nos termos do § 3º do Artigo 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, e nos termos do parágrafo único da clausula sétima, do Acordo Coletivo de Trabalho, RESOLVE CONCEDER AUXILIO-TRANSPORTE , aos EMPREGADOS** , relacionados no Anexo Único desta Portaria, correspondente ao mês de março de 2024. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.

Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

Registre-se e publique-se